Empréstimo Fraudulento no Seu Nome
Nos últimos anos, o aumento das fraudes financeiras tem preocupado muitos consumidores, especialmente em relação…
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O ambiente de trabalho deve garantir a saúde e a segurança de todos os trabalhadores,…
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A profissão de motorista de transporte rodoviário, especialmente a de caminhoneiro, é fundamental para o…
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O mercado imobiliário brasileiro tem evoluído significativamente nas últimas décadas, tanto em termos de regulamentação…
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O contrato de timeshare tem se tornado uma modalidade cada vez mais popular no mercado…
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A multipropriedade é uma modalidade de aquisição de imóveis que se popularizou nos últimos anos,…
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O Vacation Club é uma modalidade de programa de férias que tem ganhado popularidade nos…
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O contrato de Vacation Club oferece aos consumidores a possibilidade de usufruir de semanas de…
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A legislação trabalhista brasileira garante diversos direitos aos trabalhadores, especialmente àqueles que estão expostos a…
Read MoreDireito Sucessões – Aula 27 – Ascendentes, Ordem de Sucessão Legítima – Art. 1829,II, Código Civil.
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victor Novidades do STJ e da Lei de 08 a 15/09
Confira nosso boletim semanal detalhado com as últimas atualizações importantes do Superior Tribunal de Justiça…
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O mercado de trabalho no Brasil tem passado por grandes mudanças nas últimas décadas, e…
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O reconhecimento do vínculo empregatício de empregadas domésticas é um tema que desperta muitas dúvidas…
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O distrato de imóvel, ou rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, é…
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A lombalgia, conhecida popularmente como dor lombar, é uma condição que afeta a região inferior…
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Em caso de acidente de trabalho, seja ele dentro ou fora da empresa, o funcionário…
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Os direitos das crianças com diagnóstico de autismo (TEA – Transtorno do Espectro Autista) estão…
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O Brasil, conhecido por sua vasta população idosa, tem enfrentado um crescente desafio na proteção…
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O Pembrolizumabe, conhecido comercialmente como Keytruda, é um medicamento imunoterápico que tem revolucionado o tratamento…
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Nos últimos anos, o Brasil tem avançado significativamente no reconhecimento dos direitos das pessoas com…
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O Artigo 40 da Lei nº 6.830/80, conhecida como a Lei de Execuções Fiscais (LEF),…
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Pedir missão é uma decisão importante na vida de qualquer trabalhador, e para as gestantes,…
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A restituição de imposto de renda retroativo para pessoas que possuem doenças graves é um…
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Pedir demissão durante a gravidez é uma situação que pode gerar muitas dúvidas e preocupações…
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A gestação é um período delicado e de muitas mudanças físicas e emocionais, o que…
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A isenção de imposto de renda é um direito garantido pela legislação brasileira a pessoas…
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A gravidez é um momento delicado que traz muitas dúvidas, especialmente quando se trata de…
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Quando uma mulher está grávida, diversas mudanças ocorrem em seu corpo, o que pode impactar…
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