Conheça os requisitos obrigatórios do contrato de locação
A locação se classifica como um contrato bilateral, cuja essência do negócio jurídico está diretamente…
Read MoreA locação se classifica como um contrato bilateral, cuja essência do negócio jurídico está diretamente…
Read MoreO bem de família trata-se da proteção legal que protege o único bem de propriedade…
Read MoreO processo de despejo em locações é uma parte significativa do direito imobiliário, regulando as…
Read MoreO adicional de periculosidade é uma parcela remuneratória, com respaldo na Constituição Federal (artigo 7º,…
Read MoreO representante comercial pode ser uma pessoa jurídica ou física, sem relação de emprego, que…
Read MoreImagine a seguinte situação: Você compra um bem e depois de algum tempo descobre que…
Read MoreO crescimento da inadimplência no país é reflexo de incertezas econômicas vividas nos últimos anos,…
Read MoreAs contribuições negociais, também chamadas de assistenciais, são aquelas instituídas pelos Sindicatos – laboral e/ou…
Read MoreVocê sabe o que é lide? Se você está entrando no universo do direito ou…
Read MoreVocê sabe o significado do periculum in mora? Seu entendimento é essencial para compreender como…
Read MoreVocê sabe o que é o princípio do contraditório? Trata-se de um dos princípios mais…
Read MoreVocê sabe o que significa última instância? O Poder Judiciário conta com uma hierarquia judicial…
Read MoreVocê já se perguntou o que precisa para ser Inspetor da Polícia Civil? Se você…
Read MoreVocê sabe o que é quinto constitucional? Ele é um instrumento essencial para promover a…
Read MoreVocê sabe o que é ação penal? É o mecanismo legal usado para impor sanções…
Read MoreUm processo judicial envolve uma série de etapas e atos processuais, com a participação de…
Read MoreVocê sabe o que significa fumus boni juris? Essa é mais uma daquelas expressões do…
Read MoreVocê sabe o que é juiz deprecante? Sabemos que um magistrado tem o dever de…
Read More