A polícia militar pode apreender o som de um carro?
O uso de som automotivo em volume elevado é uma das principais causas de reclamações…
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Read MoreCarros recuperados de sinistro são veículos que passaram por acidentes, roubos ou danos significativos e…
Read MoreEnfrentar uma situação de agressão por parte de um policial é algo extremamente delicado e…
Read MoreA coparentalidade é um conceito que tem ganhado cada vez mais destaque no direito de…
Read MoreAs férias são um dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros, garantidas pela Consolidação das Leis…
Read MoreA contribuição para a pensão militar dos militares temporários é um tema que gera dúvidas,…
Read MoreA 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, de forma…
Read More“Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”…
Read MoreO ordenamento jurídico brasileiro adota princípios fundamentais que garantem segurança e justiça ao cidadão. Entre…
Read MoreA retroatividade da lei mais benigna é um princípio fundamental do direito penal brasileiro, garantindo…
Read MoreOs crimes militares em tempo de paz estão previstos no artigo 9º do Código Penal…
Read MoreOs crimes militares em tempo de guerra estão disciplinados no artigo 10 do Código Penal…
Read MoreDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Texto compilado(Vigência) Código Penal Militar Os…
Read MoreA comissão paga por fora é uma prática comum em muitos setores comerciais, mas que…
Read MoreA sabotagem no ambiente de trabalho é um problema grave que pode comprometer o bom…
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Read MoreA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) é um grupo formado por…
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Read MoreA audiência de justificação é um procedimento processual utilizado para permitir que uma parte demonstre,…
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