Principais cuidados na hora de comprar um imóvel na planta

Comprar um imóvel na planta pode ser o sonho de muitas pessoas que buscam um lar personalizado ou um investimento promissor. Contudo, esse tipo de aquisição exige cuidados específicos para evitar problemas futuros, como atrasos na entrega, irregularidades no contrato ou até mesmo prejuízos financeiros. Neste artigo, exploraremos os principais cuidados que o comprador deve ter ao adquirir um imóvel na planta, desde a escolha da construtora até a análise do contrato.

Pesquise a reputação da construtora

Antes de fechar negócio, é essencial pesquisar a reputação da construtora responsável pelo empreendimento. Essa análise deve incluir uma investigação detalhada sobre o histórico da empresa, verificando se há registros de reclamações de clientes, atrasos frequentes na entrega de imóveis ou processos judiciais relacionados a má execução de obras.

Você pode consultar sites de reclamações, como Reclame Aqui, analisar as avaliações nas redes sociais e verificar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) para saber se a construtora está envolvida em irregularidades. Além disso, é recomendável visitar outros empreendimentos já entregues pela empresa para avaliar a qualidade das obras.

Verifique a incorporação imobiliária

Outro cuidado fundamental é verificar se o imóvel está registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Isso é feito por meio da análise da matrícula do imóvel, onde deve constar o registro da incorporação imobiliária. O registro de incorporação é um documento que assegura que o empreendimento foi aprovado pelas autoridades competentes e que a construtora possui autorização para vender as unidades na planta.

A ausência desse registro pode indicar que a obra não está regularizada, expondo o comprador a diversos riscos. Portanto, nunca assine o contrato de compra antes de confirmar a existência desse registro.

Leia atentamente o contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda é um dos documentos mais importantes em uma negociação de imóvel na planta. É nesse contrato que estão detalhadas as condições de pagamento, prazos de entrega, características do imóvel e as penalidades em caso de descumprimento por parte da construtora ou do comprador.

Certifique-se de que todas as cláusulas sejam claras e que não existam termos abusivos, como multas excessivas ou prazos indefinidos para a entrega da obra. Caso encontre alguma dúvida ou discordância, procure a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário antes de assinar o documento.

Avalie o Memorial Descritivo da obra

O Memorial Descritivo é um documento técnico que contém todas as especificações do imóvel, como os materiais que serão utilizados na construção, o acabamento das áreas comuns, a metragem e a divisão dos cômodos. Esse documento deve ser entregue pela construtora e deve constar no contrato de compra e venda.

Analise com atenção o Memorial Descritivo, pois ele é o que garante que o imóvel será entregue conforme o prometido. Caso algo não esteja de acordo com o que foi especificado, o comprador poderá exigir reparações ou até mesmo a rescisão do contrato.

Entenda os custos adicionais

Ao adquirir um imóvel na planta, é comum que o comprador precise arcar com custos adicionais, como o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), escritura e registro em cartório. Além disso, em alguns casos, pode haver cobrança de taxas de evolução de obra, que são parcelas pagas enquanto o imóvel está em construção.

Antes de finalizar a compra, solicite um orçamento detalhado de todos os custos extras que serão exigidos ao longo do processo. Assim, você evitará surpresas financeiras que podem comprometer o seu orçamento.

Confira os prazos de entrega e as penalidades por atraso

O prazo de entrega é um dos aspectos mais sensíveis na compra de um imóvel na planta. Certifique-se de que o contrato estipule uma data específica para a entrega do imóvel, além de prever as penalidades em caso de atraso por parte da construtora.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é possível exigir uma indenização ou até mesmo a rescisão do contrato caso o imóvel não seja entregue no prazo combinado. Portanto, garanta que o contrato contenha cláusulas claras sobre essa questão.

Analise a localização do empreendimento

A localização é um fator crucial ao adquirir um imóvel, seja para uso próprio ou como investimento. Visite o terreno onde o empreendimento será construído e avalie as condições da vizinhança, a infraestrutura disponível e a proximidade de escolas, hospitais, transporte público e áreas comerciais.

Também é importante verificar se há projetos de urbanização ou expansão na região, pois isso pode valorizar o imóvel no futuro. Por outro lado, preste atenção a possíveis fatores que possam desvalorizar a área, como indústrias poluentes ou ausência de segurança.

Guarde toda a documentação da negociação

Desde o momento em que você manifesta interesse no imóvel até a entrega das chaves, é fundamental guardar toda a documentação relacionada à negociação. Isso inclui recibos de pagamento, contratos assinados, e-mails trocados com a construtora, prospectos publicitários e o Memorial Descritivo.

Esses documentos serão indispensáveis caso surjam problemas futuros, como a necessidade de acionar a Justiça para exigir a reparação de danos ou a rescisão do contrato.

Esteja atento à qualidade da obra na entrega

Quando o imóvel estiver pronto, realize uma vistoria minuciosa antes de aceitar as chaves. Essa vistoria serve para verificar se a unidade foi entregue conforme o prometido no Memorial Descritivo e para identificar possíveis defeitos na construção, como rachaduras, infiltrações ou problemas no acabamento.

Caso encontre irregularidades, registre tudo em um relatório de vistoria e exija que a construtora faça os reparos necessários antes de assinar o termo de entrega do imóvel.

Procure orientação jurídica

Por mais simples que a compra de um imóvel na planta possa parecer, esse é um processo que envolve muitos detalhes e questões legais. Por isso, é altamente recomendável contar com o apoio de um advogado especializado em direito imobiliário. Ele poderá revisar os documentos, esclarecer dúvidas e garantir que seus direitos sejam preservados em todas as etapas da negociação.

Perguntas e respostas

Quais são os principais riscos de comprar um imóvel na planta?
Os principais riscos incluem atrasos na entrega, mudanças no projeto sem aviso prévio, falência da construtora e cláusulas abusivas no contrato.

O que é o registro de incorporação imobiliária?
É um documento que comprova que o empreendimento está regularizado e que a construtora tem autorização para vender as unidades na planta.

Posso rescindir o contrato se o imóvel não for entregue no prazo?
Sim, o Código de Defesa do Consumidor permite que o comprador rescinda o contrato e peça indenização em caso de atraso injustificado na entrega do imóvel.

Quais documentos devo guardar durante a negociação?
É importante guardar o contrato de compra e venda, o Memorial Descritivo, os comprovantes de pagamento e qualquer comunicação com a construtora.

Devo contratar um advogado para comprar um imóvel na planta?
Embora não seja obrigatório, contratar um advogado é altamente recomendável para revisar o contrato e garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.

Conclusão

A compra de um imóvel na planta pode ser um excelente negócio, mas exige atenção a diversos detalhes para evitar problemas futuros. Desde a análise da reputação da construtora até a vistoria do imóvel na entrega, cada etapa do processo deve ser conduzida com cautela e organização. Seguindo as orientações apresentadas neste artigo e contando com o apoio de profissionais especializados, você poderá realizar essa aquisição de forma segura e tranquila.