A advocacia desempenha um papel fundamental na construção de instituições democráticas e livres em um estado de direito. Os advogados e as advogadas são defensores incansáveis da equidade e da verdade, em prol da lei como força unificadora
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Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
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A aposentadoria especial é um benefício concedido a trabalhadores que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde. Ela exige um tempo menor de contribuição e não há exigência de idade mínima. Profissionais que atuam em áreas de alto risco cardiovascular, como bombeiros, policiais, metalúrgicos e trabalhadores expostos a produtos químicos, podem ter direito a esse tipo de aposentadoria.
A colocação de um stent, por si só, não dá direito à aposentadoria especial. No entanto, se o segurado trabalhava em uma profissão com exposição a agentes nocivos e desenvolveu a doença cardiovascular como consequência, ele pode solicitar esse benefício.
Requisitos para pedir aposentadoria após colocação de stent
Os requisitos para aposentadoria variam conforme o tipo de benefício solicitado. Em geral, o segurado precisa comprovar:
- Tempo de contribuição necessário para cada tipo de aposentadoria;
- Incapacidade para o trabalho, no caso de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença;
- Exposição a agentes nocivos, no caso da aposentadoria especial;
- Qualidade de segurado no momento do pedido.
Além disso, é fundamental reunir laudos médicos, exames, relatórios hospitalares e outros documentos que comprovem a condição de saúde e sua interferência na capacidade de trabalho.
Passo a passo para solicitar a aposentadoria no INSS
- Agendar a perícia médica: A solicitação pode ser feita pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Reunir a documentação necessária: Inclui documentos pessoais, carteira de trabalho, laudos médicos, exames e atestados.
- Comparecer à perícia médica: O perito avaliará a condição de saúde e determinará se há incapacidade para o trabalho.
- Acompanhar o resultado: Após a perícia, o INSS divulgará a decisão sobre o benefício.
- Recorrer em caso de negativa: Se o benefício for negado, o segurado pode entrar com recurso administrativo ou ação judicial.
Perguntas e respostas
1. Quem coloca stent tem direito automático à aposentadoria?
Não. A concessão da aposentadoria depende da comprovação de incapacidade para o trabalho ou de outros requisitos específicos para cada tipo de benefício.
2. Quanto tempo leva para conseguir a aposentadoria após a colocação do stent?
O tempo pode variar conforme a análise do INSS e possíveis recursos administrativos ou judiciais. Em média, a resposta do INSS pode levar de alguns meses a mais de um ano.
3. O INSS pode negar o benefício para quem colocou stent?
Sim. Caso o perito do INSS entenda que o segurado tem condições de continuar trabalhando, o benefício pode ser negado. Nesses casos, é possível apresentar recurso ou ingressar com ação judicial.
4. É necessário ter contribuído para o INSS para solicitar a aposentadoria por invalidez?
Sim. O segurado precisa ter qualidade de segurado e cumprir a carência mínima, salvo em casos de doenças graves que dispensam esse requisito.
5. O que fazer se a perícia do INSS negar o benefício?
Se a perícia negar o pedido, o segurado pode apresentar recurso administrativo no próprio INSS ou buscar orientação jurídica para ingressar com uma ação judicial.
Conclusão
A colocação de um stent pode impactar a capacidade laboral de um segurado, mas não garante, por si só, o direito à aposentadoria. Para conseguir o benefício, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho ou atender aos requisitos de aposentadoria especial.
Quem precisa se afastar temporariamente do trabalho pode solicitar o auxílio-doença. Já nos casos em que a incapacidade é permanente, a aposentadoria por invalidez pode ser a melhor opção. O mais importante é reunir a documentação necessária e buscar orientação profissional para garantir que os direitos sejam devidamente respeitados.