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O ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados devem se tornar réus na próxima semana por tentativa de golpe de Estado em 2022. Na próxima terça-feira (25/3), os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão iniciar o julgamento do recebimento da denúncia sobre a trama golpista às 9h30. O caso deve se estender pela tarde de terça-feira e manhã de quarta-feira (26/3). O julgamento obedecerá o rito previsto no regimento interno. O JOTA fará uma cobertura ao vivo do julgamento de Jair Bolsonaro no STF.
Confira como será o passo a passo do julgamento de Jair Bolsonaro
- O julgamento de Jair Bolsonaro terá início com a abertura da sessão pelo presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin.
- O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, vai ler o relatório do oferecimento da denúncia feita pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. Aqui, o ministro faz um resumo dos fatos do processo, sem entrar no mérito.
- O procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, fará uma sustentação oral, por 30 minutos, para argumentar que a denúncia seja aceita.
- Começam as sustentações orais dos oito denunciados – cada um terá 15 minutos com ordem definida pelo presidente da Turma. Neste primeiro momento, serão julgados aqueles que a PGR indicou como os principais atores da trama golpista. Trata-se do núcleo 1 da denúncia, composto por Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
- O ministro Alexandre de Moraes começa a votar pelas preliminares – ou seja, se o processo preenche todos os requisitos formais para continuar, como por exemplo, se o processo está sendo julgado no Tribunal competente, se as partes são legítimas, se a petição foi apresentada de forma correta. Ou seja, neste primeiro momento, o mérito (discussão principal) da ação ainda não está em discussão. Entre as preliminares levantadas pela defesa estão a suposta parcialidade de Moraes e a competência do STF.
- Os outros ministros votam sobre as preliminares na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
- Após a definição sobre as preliminares, inicia-se o voto do relator Moraes sobre o mérito do julgamento: tornar Bolsonaro e os aliados réus ou não, com base no que foi descrito na denúncia pela PGR.
- Os demais ministros votam sobre o mérito na seguinte ordem: Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Se houver maioria de 3 ministros, a ação penal é aberta e Bolsonaro ser tornará réu perante o Supremo Tribunal Federal. Em julgamento posterior, os ministros definirão se ele deve ser condenado ou absolvido pela acusação de tentativa de golpe de Estado.