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A agricultura familiar tem um papel fundamental para o desenvolvimento econômico do país. Ela gera renda para milhões de famílias e também é responsável por produzir uma boa parcela dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
E é com o objetivo de fomentar a atividade de pequenos produtores rurais que existe o Pronaf, programa do Governo Federal que oferece crédito para investir no setor.
No artigo de hoje você vai entender melhor sobre o Pronaf, quando ele surgiu, quais são as linhas de crédito disponíveis e como fazer a solicitação. Vamos lá?
O que é o Pronaf?
O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é um programa do Governo Federal com o objetivo de prestar atendimento diferenciado aos pequenos agricultores — aqueles cuja produção é resultado de sua própria força de trabalho ou da mão de obra familiar.
O intuito é, portanto, fortalecer as atividades desenvolvidas pelo pequeno agricultor, também conhecido como agricultor familiar, integrando-o à cadeia do agronegócio por meio da modernização do sistema produtivo. Com isso, o produto fabricado por ele passa a contar com um valor agregado, o que, no final, também refletirá em um aumento da renda familiar.
Na prática, as famílias atendidas pelo Pronaf ajudam a desenvolver o interior do Brasil e ainda garantem alimento de qualidade na mesa da população.
Conheça a história do Pronaf
O Pronaf é resultado de uma antiga demanda dos trabalhadores rurais, que pediam uma política agrícola específica para os pequenos produtores. Em 1994, o governo criou, então, o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provap).
No ano seguinte, essa proposta foi aprofundada, com definição de fonte de recursos, taxa de juros e foco no agricultor familiar. Surgiu, assim, o Pronaf.
Mas foi somente a partir de 1997 que o programa passou a se consolidar como instrumento efetivo de desenvolvimento no campo e de geração de emprego e renda. Isso porque, até então, as operações financeiras disponíveis se limitavam ao custeio e, nesse ano, passaram também a ser feitas para investimentos.
De lá para cá, o programa foi crescendo. Para se ter uma ideia, o valor financiado na safra 1999/2000 foi de R$ 6,6 bilhões. Daí para a safra 2022/2023, a oferta foi de R$ 36,8 bilhões em crédito para o financiamento da produção agropecuária, um aumento de mais de 30%. E, mais recentemente, na safra 2023/24, o valor chegou a R$ 53,6 bilhões.
Agora, com o lançamento do novo Plano Safra 2024/2025, a agricultura familiar voltou a ser prioridade para o Governo Federal. Foram destinados R$ 76 bilhões ao Pronaf, um número 6,2% superior ao ano anterior e o maior de toda a história do programa.
Até 2023, o Pronaf já desenvolveu e transformou mais de 2,6 milhões de pequenas propriedades rurais do país. O programa fez isso tudo através da concessão de auxílio financeiro para a utilização de tecnologias e ampliação da área plantada, o que ajudou a gerar mais renda e também a potencializar a mão de obra familiar.
Como funciona o Pronaf?
A profissionalização oferecida pelo Pronaf ocorre por meio de um financiamento destinado para atividades e serviços, sejam eles agropecuários ou não, desde que desenvolvidos em propriedade rural ou em áreas comunitárias próximas.
Para torná-lo possível e acessível à realidade dos agricultores, o Pronaf conta com as menores taxas de juros para financiamento rural do mercado, que vão de 0,5% a 6% ao ano. O prazo de pagamento das parcelas também é bastante razoável, variando entre um e seis anos, dependendo do tipo de cultura. Saiba mais na nossa página sobre os créditos de custeio da Cresol.
Enquanto isso, os itens financiáveis nas linhas de investimento podem ter prazos de pagamento que chegam a vinte anos. Veja mais detalhes na página de créditos de investimento da Cresol.
Quais são as linhas de crédito do Pronaf?
O Pronaf tem diversas linhas de crédito voltadas à agricultura familiar, cada uma destinada a finalidades diferentes.
É importante salientar que os limites de financiamento e as taxas de juros variam conforme cada categoria e também de acordo com o destino dos recursos financiados. Inclusive, com o lançamento do novo Plano Safra 24/25, foi anunciado que dez linhas de financiamento tiveram redução nas taxas.
Para saber os detalhes, é preciso consultar os critérios e as características de cada uma dessas linhas de crédito.
Por ora, saiba quais são alguns dos subprogramas:
Pronaf A e A/C
Atende a assentados da reforma agrária, do Programa Nacional de Crédito Fundiário e do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, além de povos indígenas e comunidades quilombolas. A taxa de juros está entre as mais acessíveis do programa.
Pronaf B
Oferece investimento e custeio para produtores rurais com renda bruta anual de até R$ 50 mil.
Pronaf Mais Alimentos
Financia investimentos voltados à estrutura da produção e com foco no aumento da produtividade e da rentabilidade da família.
Pronaf Agroindústria
Financia os investimentos voltados à formação de estoque de insumos, matéria-prima, produto final e serviços de apoio à armazenagem, à conservação e à comercialização da produção para venda futura.
Além disso, apoia a exploração do turismo rural, por meio do extrativismo, do artesanato e de produtos florestais.
Pronaf Agroecologia
Destina-se ao financiamento de sistemas de produção orgânicos ou agroecológicos. Estão incluídos nessa categoria de crédito não apenas os investimentos, mas também os custos de implantação e manutenção do empreendimento.
Pronaf Bioeconomia
Financia tecnologias de energia renovável, como pequenos projetos de aproveitamento hidroenergético. Ainda, incentiva àa adoção de práticas conservacionistas, visando à recuperação das terras para melhorar a capacidade produtiva.
Pronaf Industrialização
Atendendo a cooperativas, financia o custeio do beneficiamento e industrialização da produção, a formação de estoques e os serviços de apoio à comercialização, além da aquisição de insumos.
Pronaf Mulher
Financia projetos elaborados pela mulher agricultora, independentemente do seu estado civil.
Pronaf Jovem
Financia propostas de crédito elaboradas por jovens agricultores que tenham entre 16 e 29 anos.
Pronaf Custeio
É voltado ao financiamento de despesas com a produção agrícola ou pecuária, como compra de insumos, sementes e ração.
Quem tem direito às linhas de crédito do Pronaf?
Quem participa do Pronaf é o pequeno produtor rural. A pessoa precisa se enquadrar em alguma destas categorias:
Agricultores familiares;
Pescadores artesanais (desde que autônomos);
Aquicultores que exploram área de até 2 hectares de lâmina d’água ou, então, um tanque-rede de até 500 metros cúbicos;
Maricultores;
Silvicultores que promovam o manejo sustentável de florestas nativas ou exóticas;
Extrativistas (exceto garimpeiros e faiscadores);
Quilombolas;
Indígenas;
Assentados da reforma agrária;
Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
No entanto, para se obter o financiamento por meio do Pronaf, é preciso atender também a alguns requisitos básicos. Acompanhe:
Residir na propriedade rural ou em local próximo;
Explorar a terra, seja como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
Ter na própria agricultura familiar a base do trabalho para mantê-la;
Ter ao menos 50% da renda familiar bruta vinda da atividade rural, seja agropecuária ou não;
Ter renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses de produção (nesse valor não são considerados os benefícios previdenciários de atividades rurais e proventos vinculados);
Ter, no máximo, quatro módulos fiscais para a atividade agrícola ou seis para a atividade pecuária;
Utilizar mão de obra de terceiros apenas com base na sazonalidade da produção (se os empregados forem permanentes, devem ser em número menor que os integrantes da família).
Vale ressaltar que quem tem a posse ou o arrendamento de uma terra também pode solicitar as linhas de crédito do Pronaf, mesmo sem ser proprietário direto.
Quando isso acontece, tampouco há necessidade de registrar o contrato em cartório. Basta apenas que esse contrato esteja anexado ou registrado na própria Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento de entrega obrigatória sobre o qual falaremos daqui a pouco.
Quais são as vantagens de fazer um financiamento do Pronaf?
Ao oferecer crédito ao agricultor familiar, o Pronaf contribui com a promoção de uma política de desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil Rural. Mais que isso, ele promove a democratização da terra, a inclusão produtiva, a gestão da estrutura fundiária, a ampliação de renda e a paz no campo.
Dessa forma, o Pronaf consegue contribuir significativamente para garantir a soberania alimentar do país. Em outras palavras, não dependemos de outras nações para alimentar nossa população.
Então, quais lições podemos tirar disso tudo? O Pronaf tem algumas características que merecem destaque. Perceba:
Compromisso com a solidariedade e com o interesse público, buscando agir sempre de maneira transparente e ética;
Gestão participativa e democrática;
Respeito e valorização dos agricultores familiares;
Busca pela redução das desigualdades sociais e regionais;
Valorização do Brasil Rural com toda a sua diversidade;
Responsabilidade ambiental, social e econômica;
Busca pela inovação.
Outro ponto de destaque do Pronaf é a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que tem um papel importante no sucesso do crédito rural, na gestão das unidades familiares, na melhoria dos processos e, consequentemente, no aumento da renda.
O atendimento continuado colabora para identificar as reais necessidades e potencialidades de cada família, apoiar o uso correto e sustentável dos recursos naturais e fomentar a agroindústria familiar e o cooperativismo.
Por tudo isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) já considerou o Pronaf um dos principais programas do mundo em favor da agricultura familiar.
Como fazer o financiamento do Pronaf?
Para acessar os recursos do Pronaf, primeiro você deve escolher a modalidade (custeio ou investimento). Em seguida, precisa se dirigir a uma instituição financeira que trabalhe com esse programa.
Serão solicitados alguns documentos, como a DAP e o Projeto Técnico, sobre os quais falaremos em seguida. Além deles, há uma documentação obrigatória para a maioria dos casos. Ela inclui:
Mapa de localização da propriedade financiada;
Licenciamento ambiental, caso haja necessidade;
Autorização para uso de água, caso haja necessidade;
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) emitido pelo Incra;
Certidão Negativa de Débito junto ao INSS.
Outros documentos específicos podem ser solicitados, conforme a modalidade de crédito escolhida. Na dúvida, converse com a instituição financeira responsável.
Como usar o crédito do Pronaf?
Os recursos cedidos pelo Pronaf podem ter diversas finalidades, desde que contribuam com o desenvolvimento da produção e da propriedade rural como um todo. Nesse sentido, os agricultores familiares podem optar por investir:
Na compra de máquinas agrícolas, colheitadeiras, tratores e animais;
Na implantação de sistemas de irrigação e de armazenagem;
Na adequação e na correção do solo;
Na recuperação de pastagens;
Em projetos de melhoria genética;
Em tecnologia e modernização da estrutura de produção.
Outros produtores utilizam o recurso para financiamento de custeio das despesas básicas das atividades agrícolas e pecuárias. Isso inclui, por exemplo, a aquisição de insumos, a produção de mudas e sementes, a promoção de ração e vacinas para os animais e outros tratos culturais.
Resumindo, em qualquer um desses casos, o objetivo final deve ser sempre o desenvolvimento da propriedade rural como um todo.
Todas as culturas podem receber o crédito do Pronaf?
Não. Os agricultores que plantam e produzem fumo não podem receber financiamentos por meio do Pronaf.
Isso ocorre por se tratar de um tipo de cultura muito específica, que costuma firmar contratos de parceria ou integração diretamente com as indústrias fumageiras.
Nesse sentido, os produtores de fumo só poderão ser beneficiados com os créditos do Pronaf se destinarem os valores obtidos a outras culturas que não sejam do fumo, como no caso da entressafra. A ideia do Pronaf, com isso, é incentivar a diversificação das atividades rurais que podem gerar renda para a família.
Quais são as etapas do Projeto Técnico do Financiamento?
O produtor que se enquadra nos pré-requisitos do Pronaf deve avaliar o projeto que quer desenvolver. É preciso levar em consideração que as atividades a serem financiadas têm que se voltar sempre para o custeio da safra, o investimento em equipamentos, máquinas ou infraestrutura ou, ainda, para a atividade agroindustrial.
Reiterando: o objetivo final desse financiamento deve ser a geração de renda para os agricultores familiares.
Tomada a decisão de financiar, o produtor deve preencher a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Ela é gratuita e pode ser obtida na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) ou no sindicato dos trabalhadores rurais.
Para dar continuidade ao processo, o agricultor deverá se dirigir à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) de seu município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento. Porém, não se esqueça: a elaboração da proposta deve ser feita com a participação da família.
A Ater conta com equipes de assessores de crédito, que orientam as famílias na escolha de uma atividade que realmente gere renda e garanta a segurança alimentar. O técnico também avalia as formas de inserção nos mercados locais e regionais, inclusive no mercado institucional (produção de alimentos para a merenda de escolas públicas, por exemplo).
No caso de beneficiários do crédito fundiário ou da reforma agrária, o produtor deverá se dirigir à Unidade Técnica Estadual (UTE) ou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Com o CPF regularizado, o agricultor deverá encaminhar todos esses documentos para o agente financeiro, que pode ser qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco Central. E, então, é só esperar.
Assim que o projeto for aprovado, o produtor rural terá acesso ao recurso solicitado e poderá dar início ao desenvolvimento do seu projeto.
Como solicitar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)?
A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é o instrumento que identifica quem são os produtores familiares que estão pleiteando um financiamento rural. A entrega desse documento, portanto, é obrigatória para quem deseja ter acesso às linhas de crédito do governo, sendo um dos seus requisitos mais importantes.
Podem ser beneficiários da DAP os mesmos profissionais que são beneficiários do Pronaf. Ou seja:
Agricultores familiares;
Pescadores artesanais;
Aquicultores;
Maricultores;
Silvicultura;
Extrativistas;
Quilombolas;
Indígenas;
Assentados da reforma agrária;
Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Após a obtenção do documento, a DAP é válida por até dois anos, mas pode ser renovada sempre que necessário, sem impedimentos. Para emiti-la, é preciso apresentar alguns documentos, como RG e CPF do agricultor e seu cônjuge.
Todo o processo de emissão da DAP é gratuito e, como mencionado, pode ser obtido na Emater ou no sindicato dos trabalhadores rurais. Você pode solicitá-la numa entidade ou empresa de assistência técnica credenciada pela Ater.
No site do ministério, tem uma plataforma para consultar a lista de órgãos autorizados a emitir DAP. Confira aqui.
Lembre-se de separar os documentos de identificação dos membros da família (carteira de identidade, CPF e certidão de casamento ou declaração de união estável, se for o caso). Junto a eles, ainda é necessário ter documento que comprove o uso da terra.
O tempo estimado de espera após a solicitação da DAP é de 20 dias úteis.
Sabia que a DAP tem outras finalidades?
O mais interessante é que a DAP não facilita apenas o caminho para obter as linhas de crédito do Pronaf. Ela também é requisito para conseguir acesso a pelo menos outras 15 políticas públicas do Governo Federal. Veja só:
Assistência Técnica e Extensão Rural
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Seguro da produção
Seguro da Agricultura Familiar (Seaf);
Garantia-Safra.
Comercialização da produção
Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM);
Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF);
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae);
Programa Nacional de Proteção e Uso do Biodiesel (PNPB).
Direitos e benefícios sociais
Benefício Especial da Previdência Social;
Aposentadoria Rural (Funrural);
Auxílio Emergencial Financeiro;
Programa Minha Casa Minha Vida Rural;
Plano Brasil Sem Miséria – Rota da Inclusão Produtiva Rural;
Cotas em Escolas Profissionalizantes (Cefet);
Pronatec Campo.
É preciso apresentar garantias para obter financiamento do Pronaf?
O acesso às linhas de crédito do Pronaf está condicionado a algumas garantias. No entanto, elas não são padronizadas. Como podem se originar de um acordo feito entre o agricultor e o Governo Federal, elas se ajustam à realidade do produtor, à natureza do contrato e também ao prazo do crédito.
Por outro lado, algumas situações específicas exigem uma garantia maior. Tudo vai depender da classificação do produtor rural dentro do Pronaf e também do tipo de investimento que ele fará.
No mais, é permitido ao produtor receber apoio das cooperativas por meio de contratos coletivos. Nesse caso, deve-se manifestar essa vontade por escrito.
Perguntas e respostas sobre o Pronaf
O Pronaf foi criado em 1994 como resposta a uma demanda antiga dos trabalhadores rurais por uma política agrícola específica para os pequenos produtores. Ao longo de sua existência, o Pronaf transformou mais de 2,6 milhões de pequenas propriedades rurais, proporcionando desenvolvimento, geração de emprego e renda.
O Pronaf oferece financiamento com as menores taxas de juros do mercado e prazos razoáveis de pagamento.
O Pronaf possui diversas linhas de crédito, como Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Agroindústria, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Custeio, cada uma atendendo a finalidades específicas.
O Pronaf beneficia pequenos produtores rurais, incluindo agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, indígenas, assentados da reforma agrária, e beneficiários
Além de contribuir para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil Rural, o Pronaf promove a democratização da terra, inclusão produtiva, gestão fundiária, ampliação de renda e a soberania alimentar do país.
Para acessar os recursos do Pronaf, o produtor deve escolher a modalidade (custeio ou investimento), dirigir-se a uma instituição financeira autorizada e apresentar documentos como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Projeto Técnico do Financiamento.
O produtor deve avaliar o projeto, preencher a DAP, elaborar o Projeto Técnico do Financiamento em parceria com a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), e encaminhar os documentos ao agente financeiro para aprovação.
O acesso ao Pronaf exige algumas garantias, que variam conforme o acordo entre o agricultor e o Governo Federal, ajustando-se à natureza do contrato e ao prazo do crédito. O apoio das cooperativas pode ser uma opção.
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Como vimos, o Pronaf é uma importante ferramenta para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. As diferentes linhas de financiamento podem ser usadas pelos produtores para investir na atividade e alcançar resultados ainda melhores.
No processo de solicitação do crédito, é essencial contar com uma instituição financeira acessível, que garanta tranquilidade e segurança nas operações, como a Cresol.
Além de ser uma agente credenciada pelo Banco Central para a concessão do Pronaf, a cooperativa oferece outras soluções financeiras voltadas a empreendimentos rurais. Entre elas estão o Pronamp, Proagro e uma linha completa de seguros agrícolas. Acesse o site e saiba mais!
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