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Muitas propriedades rurais dependem de crédito para custear a produção agrícola. A ideia é usar o lucro da safra e pagar o financiamento. Porém, e se houver perdas na lavoura por conta da seca ou de uma chuva intensa, como reverter o prejuízo? Para situações assim, existe o Proagro, sobre o qual falaremos no artigo de hoje. Fique conosco e entenda os detalhes!
O que é crédito rural?
Para explicar o Proagro, primeiro precisamos mencionar o crédito rural. Em linhas gerais, estamos nos referindo a auxílio financeiro para o homem e a mulher do campo.
Existem diversos tipos de financiamentos. Eles podem ajudar na compra de equipamentos e insumos, na melhoria da infraestrutura da propriedade ou mesmo no escoamento da produção. Assim, quem não tem dinheiro para bancar essas operações pode solicitar um adiantamento à instituição financeira.
Depois que os valores são liberados, há um prazo para pagar a dívida. Também podem ser solicitadas garantias, como a hipoteca ou a penhora de bens. É esse o ponto mais delicado da situação. Afinal, caso ocorram perdas irreversíveis na lavoura, o produtor simplesmente não terá recursos para quitar o que deve.
Dica: Tudo que você precisa saber sobre crédito rural
O que é Proagro?
O Proagro é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, instituído pelo Governo Federal e regulamentado em 2009. Ele cobre o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola quando a lavoura é atingida por um evento climático adverso. Ou seja, o produtor não fica no prejuízo.
O agricultor que aderir ao Proagro paga uma taxa para participar do programa. Se houver uma perda na produção por conta de algum desses fatores cobertos, o Proagro cobre os custos que o agricultor teria com o financiamento da produção. Isso ajuda a reduzir o impacto financeiro e permite que o agricultor continue sua atividade mesmo após uma colheita prejudicada.
Modalidades do Proagro
O Proagro possui duas modalidades principais, cada uma com características específicas para atender diferentes tipos de produtores rurais. Essas modalidades são o Proagro Tradicional e o Proagro Mais.
Proagro Tradicional
Essa é a modalidade mais antiga e básica do Proagro. É voltada para todos os produtores rurais, independentemente do porte ou tipo de cultura. O objetivo é cobrir as perdas de produção e, principalmente, os recursos investidos na lavoura ou criação.
Abrange as perdas causadas por eventos climáticos, pragas, e doenças que afetem a produção. O Proagro Tradicional cobre os custos de produção financiados pelo crédito rural, ou seja, garante o pagamento do financiamento contratado pelo agricultor.
Pode ser utilizado por qualquer agricultor que tenha financiado sua produção com crédito rural, incluindo agricultores de grande, médio e pequeno porte.
Proagro Mais
O Proagro Mais é uma modalidade específica voltada para os agricultores familiares que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ela oferece uma cobertura diferenciada, mais voltada para as necessidades dos pequenos produtores.
Além de cobrir as perdas de produção e os custos financiados, o Proagro Mais pode incluir uma parte da renda líquida que o agricultor teria com a venda da produção, proporcionando maior segurança financeira.
Como contratar o Proagro?
Os bancos e as instituições financeiras cooperativas são os agentes do Proagro. Essas instituições ficam responsáveis por contratar e enquadrar a propriedade rural no programa. Elas ainda recebem a comunicação de perdas feita pelo produtor, acionam peritos para comprovar e calculam o valor indenizatório.
A vinculação ao Proagro é feita diretamente no contrato de financiamento de custeio agrícola, com uma cláusula específica.
O contrato descreve informações como tipo de lavoura, área de plantio, valor investido e produção esperada na colheita. É preciso dar alguns detalhes técnicos, a exemplo das coordenadas geodésicas com a localização da propriedade e do orçamento analítico, que traz as despesas previstas com sementes, fertilizantes, defensivos e serviços.
Ainda, o agricultor deve pagar uma taxa referente à contratação do Proagro, a chamada “adicional”. Trata-se de uma porcentagem sobre o valor total. A alíquota varia de acordo com o tipo de cultura e o sistema de produção, entre outros fatores.
Se você precisa de mais detalhes, confira o Resumo de Instruções para o Beneficiário. Esse documento do Banco Central do Brasil traz todas as orientações para quem quer garantir o direito à indenização com o Proagro.
Mudanças recentes no Proagro
Juntamente com o lançamento do Plano Safra 2024/2025, o Proagro passou por mudanças visando acompanhar as transformações no cenário agrícola e também atender as necessidades dos produtores rurais.
As principais alterações são:
As propriedades de arroz, feijão verão, olerícolas e de culturas permanentes que excederem o limite de perdas serão enquadradas no programa;
As medidas propostas pelo Banco Central permitirão uma redução de custos de cerca de R$ 935 milhões no segundo semestre de 2024 e de R$ 2 bilhões em 2025;
Houve simplificação da fórmula de cálculo para pagamento da Garantia de Renda Mínima (GRM) em operações do Proagro Mais para R$ 9 mil. Anteriormente, eram de R$ 40 mil para culturas permanentes e R$ 22 mil para as demais culturas;
O faturamento mínimo para enquadramento no Proagro foi reduzido de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano;
O processo de pagamento de indenização foi facilitado, dispensando a apresentação de comprovantes de aquisição de insumos, com a aplicação de dedução padrão de 5%.
Benefícios do Proagro para o produtor rural
O Proagro oferece vários benefícios importantes para os produtores rurais, ajudando a mitigar riscos e proporcionar mais segurança financeira em suas atividades agrícolas.
O Proagro cobre as perdas de produção causadas por eventos climáticos adversos, como secas, chuvas excessivas, geadas, granizo, e também por pragas e doenças que possam comprometer a colheita. Isso significa que, mesmo diante de condições desfavoráveis, o agricultor tem a garantia de que não ficará totalmente desamparado.
Ao aderir ao Proagro, o produtor rural protege o investimento feito na produção agrícola, garantindo que, caso ocorra uma perda, ele não ficará endividado. O Proagro cobre os custos financiados, permitindo que o agricultor mantenha sua estabilidade financeira mesmo em situações de perda.
Com o apoio financeiro do Proagro, o agricultor pode continuar suas atividades após um desastre natural ou outra situação adversa. Isso evita que o produtor tenha que abandonar a produção ou reduzir drasticamente suas operações devido a perdas.
Produtores rurais que aderem ao Proagro têm mais facilidade em acessar crédito rural, já que as instituições financeiras consideram que o risco de inadimplência é reduzido. Isso é importante porque o crédito é essencial para financiar insumos, equipamentos e outras necessidades da produção.
O Proagro contribui para a sustentabilidade da agricultura no país. Ele permite que os agricultores continuem produzindo alimentos, mesmo em situações de adversidade, o que é fundamental para a segurança alimentar e o desenvolvimento rural.
Plano Safra 2024 e apoio do Governo Federal após as enchentes
Devido às chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio, o Governo Federal, por meio do Plano Safra, destinou recursos para os produtores rurais que foram atingidos pelas enchentes.
Isso aconteceu por meio de descontos nas dívidas que os produtores já possuíam para financiar sua produção. O montante chega a R$ 8 bilhões. Esse valor será destinado para a liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural para aqueles que sofreram perdas iguais ou superiores a 30%.
As regras para acessar esse benefício são:
Pessoas físicas e jurídicas que possuem operações de crédito no Pronaf, Pronamp ou são demais produtores rurais;
Aqueles que sofreram perdas iguais ou superiores a 30%;
Quem tem parcelas com vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024;
Agricultores ou cooperativas rurais localizados em municípios em estado de emergência, ou calamidade pública.
Outros seguros para os produtores rurais
Além da sua produção, o produtor rural também tem outros bens que é essencial que estejam protegidos. Entre eles, podemos citar: sua casa, seu veículo e, também, a si mesmo.
Assim, é imprescindível que ele conte com outros seguros para proteger suas conquistas e poder trabalhar tranquilamente. Dessa forma, algumas opções são:
Seguro residencial;
Seguro de vida;
Seguro auto.
Ainda na propriedade, é possível contratar seguro para máquinas e equipamentos agrícolas, visando manter a segurança desses itens, que são essenciais para a atividade no campo.
Seguro para atividade agrícola é na Cresol
Seja via Proagro ou por meio de outros seguros, quem é do campo precisa de apoio e suporte nas horas difíceis para garantir a proteção das suas maiores conquistas. Aqui na Cresol, a sua produção é nossa prioridade e, por isso, estamos à sua disposição para facilitar esse processo.
Além disso, você conta com todas as soluções financeiras que trazem agilidade para as finanças e permitem que você construa um futuro seguro e rentável. Aqui, tudo começa por você: seja um cooperado Cresol.
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