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O IPVA é o imposto obrigatório para quem possui veículo próprio, mas existem alguns casos em que o motorista pode ficar sem pagar por ele. A isenção de IPVA está prevista em determinadas condições, como profissão, ano do carro, tipo do motor e PCD (pessoa com deficiência).

É importante lembrar que o IPVA é um imposto estadual, ou seja, os critérios usados para conceder o benefício podem mudar conforme o estado onde o veículo está registrado. Por isso, é preciso conhecer os diferentes casos e suas particularidades.

Caso faça parte de algum grupo que tem direito ao benefício, é importante saber como pedir isenção do IPVA, ou seja, comprovar que está nas condições para não pagar o IPVA 2025.

Como funciona a isenção de IPVA?

O IPVA é um imposto estadual cobrado de pessoas que são proprietárias de veículos, como carros, motos e vans — e, claro, a elegibilidade para a isenção — muda em cada localidade do país. Sendo assim, as regras para não pagar o imposto veicular podem variar de estado para estado.

Em geral, o benefício é oferecido em casos de PCD, carros muito antigos e veículos utilizados para fins profissionais, ou seja, para quem trabalha com aquele automóvel. Além disso, há incentivos para quem possui veículos elétricos ou híbridos. 

A isenção pode ser total ou parcial, ou seja: algumas pessoas conseguem 100% de desconto, enquanto outras podem conseguir 50%.

Quem tem direito à isenção de IPVA

Como dissemos, algumas regras podem mudar de estado para estado, mas, aqui, apresentaremos grupos que, normalmente, têm direito ao benefício. Para confirmar os detalhes, indicamos entrar em contato com o Detran ou com a Secretaria da Fazenda do estado no qual o seu veículo está registrado.

Isenção por profissão

Um dos casos comuns de isenção de IPVA é quando o veículo é usado como meio de trabalho ou para ganhar dinheiro. Se encaixam nesses casos:

• Taxistas e profissionais de mototáxi;
• Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
• Motoristas de vans escolares;
• Proprietários de máquinas agrícolas.

Isenção de IPVA por doença

De forma geral, pessoas que possuem alguma das doenças mencionadas na lista abaixo têm direito à isenção do IPVA. Lembrando sempre que as regras podem variar conforme o estado, por isso, é importante confirmar o funcionamento do benefício no Detran ou Sefaz.

Para garantir a isenção do imposto, é necessário solicitar o benefício e apresentar os documentos e laudos médicos que comprovem a condição de saúde.

Confira a lista de doenças que dão direito à isenção de IPVA

• Deficiência física que afeta a mobilidade, como paralisia ou amputações;
• Deficiência visual grave;
• Deficiência mental severa ou profunda;
• Doenças neurológicas incapacitantes, como esclerose múltipla ou Parkinson;
• Doença renal crônica, com necessidade de hemodiálise;
• Transtorno do Espectro Autista (TEA);
• Câncer, dependendo da gravidade e do impacto na mobilidade;
• HIV/AIDS em estágio avançado.

Isenção para PCD

Outra situação comum que permite o desconto no pagamento do imposto é no caso de Pessoa com Deficiência. A isenção de IPVA PCD também tem regras diferentes em cada estado. 

Em São Paulo, por exemplo, ela vale para veículos com valor venal abaixo de R$ 70 mil. Se estiver entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, o desconto é parcial e o imposto é cobrado em cima do valor que ultrapassou os R$ 70 mil. Já aqueles veículos com valor acima de R$ 120 mil pagam o IPVA total normalmente.

Como solicitar a isenção de IPVA para PCD?

Em São Paulo, a solicitação para isenção de IPVA PCD é feita online. Veja abaixo o passo a passo:

1. Agende e realize a perícia no site do IMESC;
2. Agora, acesse o SIVEI – Sistema de Veículos e faça o pedido de isenção;
3. Após protocolar o pedido, aguarde o processo.

No caso de pedidos para veículos Zero KM, não é preciso pagar o IPVA até sair o resultado do pedido. Já para quem está fazendo o requerimento para veículos usados, o IPVA do ano deve ser pago.

Para conferir o passo a passo do requerimento do seu estado, pesquise por “como solicitar isenção de IPVA para PCD 2025 + UF” no Google. 

Quais são os carros com isenção de IPVA?

Além da isenção de IPVA para PCD e por doenças determinadas, há outro grande grupo que pode receber o benefício. Aqui, o que determina a possibilidade de não pagar o imposto é o próprio veículo, e não o proprietário. Vamos aos casos.

Híbridos e elétricos

Os carros elétricos e híbridos também estão sujeitos à isenção de IPVA 2025. O imposto, que varia de 1% a 6% do valor venal do veículo segundo a Tabela FIPE, é cobrado diferente no caso dos que possuem fontes menos poluentes. E, justamente para incentivar a adoção desses veículos, vários estados oferecem isenções ou alíquotas reduzidas.

Em diversos estados, os veículos elétricos pagam uma alíquota reduzida de 0,5% no segundo ano e 1% a partir do terceiro. Os híbridos, por sua vez, começam com 0,75% no primeiro ano e passam para 1,5% nos anos seguintes.

Alguns estados, como Alagoas, Minas Gerais e o Distrito Federal, oferecem isenção total ou parcial para veículos elétricos e híbridos. Já em lugares como Rio de Janeiro e São Paulo, são aplicados descontos específicos. No Rio Grande do Sul, carros elétricos estão isentos do IPVA desde 1996, enquanto os híbridos continuam seguindo a alíquota padrão.

Isenção por idade de veículo

A maioria dos estados concede isenção do IPVA para veículos mais antigos, mas o tempo necessário para obter o benefício varia de acordo com cada local. Em alguns estados, a isenção é concedida para veículos com 10 anos ou mais de fabricação, enquanto em outros o benefício é aplicado apenas para aqueles com mais de 15 anos. Confira o prazo para isenção em cada estado para saber se seu veículo está isento do pagamento:

• 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
• 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
• 18 anos ou mais: Mato Grosso
• 20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo
• 23 anos ou mais: Alagoas
• 30 anos ou mais: Santa Catarina

Pague seu IPVA direto no app do PagBank!

Quem não está no grupo de isenção, possui veículo registrado em São Paulo e conta PagBank, pode fazer o pagamento diretamente no app. Mas é preciso que o dono da conta seja o mesmo do carro, ou seja, tenha o mesmo CPF.

Veja como é simples fazer o pagamento:

1. Abra o app PagBank e procure por “Pagar contas”;
2. Em seguida, escolha a opção “Pagar débitos do meu veículo”;
3. Vá em “Adicionar veículo” e cadastre os dados do carro ou moto (lembre-se que o CPF do proprietário deve ser o mesmo do dono da conta);
4. Agora, escolha a forma de pagamento;
5. Confira as informações e, se estiver tudo certo, vá em “Confirmar pagamento”.
6. Pronto! Seu IPVA 2024 será pago em dia!

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