Confira o programa de incentivo do governo Pé-de-meia e saiba como se inscrever

Resumo do texto

Conheça o programa Pé-de-meia;
Veja os objetivos, valores e como se inscrever;
Confira as dúvidas frequentes e o calendário de pagamentos.

 

A evasão escolar é um dos problemas da educação brasileira: só em 2023, 400 mil crianças e jovens de 6 a 14 anos estavam fora das escolas. Pensando nisso, o Governo Federal lançou o programa Pé-de-meia.

O Pé-de-meia chega para incentivar financeiramente os alunos a permanecerem frequentando a sala de aula. Os valores, que podem chegar a R$ 9,6 mil ao longo da vida escolar, procuram facilitar para que os jovens finalizem os estudos.

Se você quer saber se pode receber o Pé-de-meia, fique por aqui e confira todos os detalhes sobre o programa!

Pé-de-meia: conheça o novo programa do governo

Em uma iniciativa inovadora, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), começou o programa Pé-de-meia em 2024. Este programa se destaca como uma estratégia de incentivo financeiro-educacional, projetada para apoiar estudantes do ensino médio matriculados em escolas públicas. 

Com um foco claro em promover a permanência escolar, e a conclusão dos estudos, o Pé-de-meia representa um marco importante nas políticas públicas voltadas para a educação de jovens brasileiros.

Qual é o objetivo do programa de auxílio aos estudantes?

O programa Pé-de-meia tem como objetivo ajudar a resolver 3 desafios do cenário educacional brasileiro atual: taxa de evasão escolar elevada, falta de acesso à educação de qualidade e desigualdade social. 

A ideia é assegurar que os estudantes permaneçam na escola e completem seus estudos, fornecendo suporte financeiro para viabilizar esse processo.

Ao fazer isso, o programa busca promover a igualdade de oportunidades educacionais e estimular a ascensão social por meio da educação, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico dos jovens e de suas comunidades.

Quais são as condições para receber o dinheiro?

Para receber o Pé-de-meia, os estudantes devem:

Estar regularmente matriculados no ensino médio de escolas públicas;
Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico;
Ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
Concluir o ano com aprovação;
Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Enem, no último ano do ensino médio;
Ter entre 14  e 25 anos (completos ou a completar até 31 de março de cada ano).

Como se inscrever no Pé-de-meia?

Participar do Pé-de-meia é um processo direto, pensado para facilitar o acesso para todos os estudantes elegíveis. Veja como você pode se inscrever:

Verifique se você atende aos critérios de elegibilidade, como os citados acima;
Certifique-se de que sua família está inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Acompanhe os comunicados da sua escola ou do MEC para saber quando e como as inscrições serão abertas.
Acesse o aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, para conferir sua elegibilidade e acompanhar o processo de inscrição.

Qual será o valor pago aos estudantes do programa Pé-de-meia?

Os estudantes elegíveis ao programa Pé-de-meia receberão um incentivo financeiro total que pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio. Isso inclui pagamentos mensais de R$ 200, além de bônus anuais e um incentivo extra para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Veja em detalhes:

Nome do incentivo
Valor a ser pago
Frequência de pagamento

Incentivo-Matrícula
R$ 200
Parcela única

Incentivo-Frequência
R$ 1,8 mil
9 parcelas (em 2024 excepcionalmente serão pagas 8 parcelas)

Incentivo-Conclusão
R$ 1 mil
1x por ano após a aprovação do estudante no ano letivo

Incentivo-Enem
R$ 200
Parcela única após a conclusão do ensino médio e comprovação de participação nas 2 fases do exame.

Calendário de pagamento do programa Pé-de-meia

O Governo Federal estabeleceu datas específicas para o pagamento do programa Pé-de-meia, garantindo que os estudantes saibam exatamente quando esperar o auxílio. A seguir, veja a tabela de pagamento conforme o mês de nascimento:

Dúvidas sobre o programa Pé-de-meia? Veja as respostas!

Com a implementação do Pé-de-meia, surgem várias dúvidas entre os estudantes e suas famílias. Abaixo, respondemos algumas das questões mais comuns.

Como saber se fui aprovado no Pé-de-meia?

Para verificar se você foi aprovado no programa, acesse o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. Lá você encontrará informações sobre sua elegibilidade, detalhes do pagamento e o status da sua inscrição. Certifique-se de ter seus dados atualizados para receber as notificações.

Quem recebe BPC pode receber o Pé-de-meia?

Sim, estudantes do ensino médio que são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que atendem aos requisitos do Pé-de-meia podem receber o auxílio. 

Por onde recebo o dinheiro do programa Pé-de-meia?

O pagamento do Pé-de-meia será realizado via app Caixa Tem. Para jovens menores de 18 anos, será necessário o consentimento dos responsáveis para movimentar a conta. Aqueles com 18 anos ou mais terão a conta automaticamente liberada para uso.

Pé-de-meia: entendendo tudo sobre o programa

Para mudar a realidade da evasão escolar, o Governo Federal criou o Pé-de-Meia, um programa que oferece dinheiro para alunos do ensino médio de escolas públicas não pararem os estudos.

O programa oferece até R$ 9,2 mil reais ao longo do Ensino Médiomédio, entre valores fixos e bônus por desempenho. Para participar do programa, o aluno precisa cumprir alguns requisitos:

Estar matriculado no ensino médio em escolas públicas;
Ser de família cadastrada no CadÚnico;
Ter entre 14 e 25 anos;
Ir à escola regularmente e passar de ano;
Fazer os exames nacionais de avaliação.

Para se inscrever, basta conferir se você pode participar e preencher o formulário de inscrição no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Confira o aplicativo e tenha mais esse incentivo para estudar!

Os pagamentos serão feitos de acordo com a data de nascimento dos estudantes e começarão entre março e abril de 2024. Inscreva-se!

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