Uma pergunta recorrente de quem viaja para fora do país é: Quanto posso gastar sem ser taxado pela Receita? Muita gente não sabe, mas a regra da cota de importação foi alterada em 2022 aumentando o limite para brasileiros que voltam com compras internacionais.
A alteração tem o intuito de readequar os valores de isenção dos produtos importados nacionalmente e minimizar o impacto inflacionário vivido nas últimas décadas.
Para não ser pego de surpresa, é importante estar alinhado às principais informações relacionadas ao tema. Diante disso, veja 5 informações que separamos sobre cota de importação e que você precisa saber para aproveita sua viagem sem se preocupar.
1- Qual a faixa de isenção da cota de importação?
A cota de importação dobrou o limite de isenção para produtos trazidos do exterior para o Brasil em 2022. Antes o valor máximo era de US$ 500,00, agora, importações de até US$ 1.000,00 são livres de impostos.
2- Como funciona a cota para compras internacionais?
Para que a isenção seja aplicada, a somatória dos produtos importados não pode passar de US$ 1.000,00.
Para compras feitas em outras moedas que não sejam o dólar, como euro ou libra, é preciso fazer a conversão das suas compras para o dólar e respeitar esse mesmo limite de US$ 1.000,00.
Caso esses produtos somados passem do valor, após declarados, o excedente à cota é taxado em 50%. Vale lembrar que essa cota é mensal, não cumulativa, pessoal e intransferível.
3- Quais produtos se enquadram na cota de importação?
As regras da nova cota de importação são válidas unicamente para itens de uso pessoal trazidos para o Brasil por via aérea ou marítima. As regras para compras no duty free também foram atualizadas, com o limite da isenção subindo de US$ 1.000,00.
Não há um descritivo específico sobre os tipos de produtos permitidos, apenas que sejam comprados com a finalidade de uso pessoal do portador e que seja trazida na bagagem do viajante – portanto, não se enquadra nessa regra compras em sites internacionais para receber no Brasil, por exemplo.
Alguns exemplos de produtos que você pode importar em conformidade com a nova regra: roupas, perfumes, calçados, jogos, CDs, câmeras, celulares, tablets, relógios, livros e muitos outros produtos de uso pessoal.
4. Tem algum produto que é proibido trazer para o Brasil?
Existem produtos que estão proibidos de entrar no Brasil, independente de valores, confira alguns deles: cigarros de marca que não são comercializados no Brasil, réplicas de arma de fogo, animais da fauna silvestre sem licença e drogas.
5- Economize e faça suas compras internacionais renderem mais.
A nova cota de importação, contanto que respeitando as regras expostas, permite que você traga de suas viagens o dobro de produtos em relação ao cenário anterior – é o dobro de oportunidades para você trazer do exterior os produtos que sempre quis.
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