Capítulo I – O Governo Americano
Em ano de eleições americanas, o mundo inteiro fica de olho para acompanhar quem será o próximo presidente dos EUA, responsável por gerir e administrar a maior economia do mundo. Mas você sabia que, diferentemente do Brasil, o presidente americano não é eleito pela maioria dos votos populares? Se você já se deparou com termos como: primárias, ‘Super Tuesday’, colégios eleitorais, votos distritais, entre muitos outros quando o assunto é eleições nas terras do Tio Sam, mas não sabe muito bem o que significam, saiba que aqui você vai encontrar tudo o que você precisa saber sobre as Eleições nos EUA.
Mas antes de entrarmos nas eleições em si, é muito importante entendermos como funciona o governo americano e sua estrutura. E para isso, é necessário voltarmos no tempo.
Um pouco de história
A história do governo americano começa a mais de 400 anos, com a chegada de imigrantes britânicos na América do Norte, seja por estarem fugindo da Igreja, buscando liberdade religiosa ou mesmo atraidos pela aventura de um novo mundo. Esses imigrantes foram se instalando em diferentes regiões do território que hoje conhecemos como Estados Unidos da América e foram responsáveis pelo estabelecimento das treze colônias¹, adotando medidas jurídicas, políticas e econômicas locais. Em 1732, as treze colônias estavam todas estabelecidas e apesar de serem governadas por Londres, já tinham bastante autonomia. Cada uma delas possuía assembleias eleitas pelo povo que eram responsáveis por aprovar leis, arrecadar impostos e estabelecer políticas. Além disso, cada colônia também possuía um documento oficial que delineava sua estrutura de governo, semelhante a uma constituição.
A Revolução Americana
Até meados da década de 1760, as interações entre colonos e Grã-Bretanha eram tipicamente pacíficas. No entanto, a introdução de novos impostos pelos britânicos nesssa época (‘Sugar Act’, ‘Stamp Act’, ‘Townshend Acts’, entre outros) provocou um aumento na tensão entre eles, culminando na Revolução Americana, que teve início com a famosa ‘Boston Tea Party’ (Festa do Chá de Boston) em 1773, no qual um grupo chamado ‘Sons of Liberty’ protestaram contra o imposto sobre o chá e o domínio britânico, jogando ao mar 342 baús de chás que estavam em 3 navios britânicos. Basicamente, a Revolução Americana teve como pano de fundo a busca pela independência, novas ideias e e o desejo dos colonos de rejeitar a autoridade de uma monarquia distante.
A Declaração de Independência
Com as tensões contínuas, os americanos formalmente declararam a sua independência em um documento conhecido como Declaração da Independência. Thomas Jefferson, que depois veio a se tornar o terceiro presidente americano, foi responsável por escrevê-la e apresentá-la no Segundo Congresso Continental da Filadélfia, em junho de 1776. Foi em 4 de julho do mesmo ano, que o Congresso adotou formalmente a Declaração, e por esse motivo, essa é a data que os americanos comemoram o Dia da Independência.
A Declaração de Independência foi um documento muito importante, que teve grande impacto na história ao introduzir novos princípios de governo. Esses princípios defendem que todos os indivíduos são criados iguais, possuem certos direitos que não podem ser retirados e que o poder do governo vem do consentimento das pessoas governadas. Além disso, a Declaração abordou as queixas e problemas específicos que os americanos enfrentavam com o rei George III. No geral, ela formalizou a independência das colônias americanas.
A Guerra Revolucionária
Mas a verdade é que a luta pela independência não parou em 1776. Ela acabou se estendendo até 1781, quando os americanos finalmente sairam vitoriosos. Coragem, determinação, condições climáticas favoráveis e uma aliança oportuna desempenharam papéis cruciais nessa conquista, uma vez que estavam lutando com uma grande potência da época, tanto em terra quanto no mar.
Os Artigos da Confederação
O próximo passo foi a construção de um novo governo, mas os líderes revolucionários sentiam receio em estabelecer um governo central novo e forte. Por isso, os Artigos da Confederação estabeleceram uma união de estados independentes, cada um com autoridade governamental local.
Fonte: LYTLE, Carissa; KERN, Jara. The infographic guide to American Government. 2021.
Federalistas vs. Antifederalistas
No entanto, esses Artigos da Confederação fracassaram, e ficou evidente que um novo governo precisava encontrar um equilíbrio entre o poder dos estados e do governo central. O processo de criar uma nova constituição teve início com a Convenção Constitucional em 1787.
Os federalistas acreditavam na importância de um governo central forte, compartilhando poder com os Estados. Já os antifederalistas, acreditavam em uma democracia direta e governos e regras locais. Em 1787 os dois lados começaram a publicar dissertações para apoiar suas causas. As dissertações de James Madison, Alexander Hamilton e John Jay do lado dos federalistas, chamadas de ‘The Federalist Papers’, se tornaram o argumento definitivo em favor da nova Constituição Americana.
A Constituição Americana
Depois de alguns meses de debates dentro da Convenção Constitucional, o resultado foi a Constituição dos EUA. Esse documento de 1787 é um dos mais importantes na história dos Estados Unidos, pois trouxe mudanças significativas para o governo americano ao propor a divisão em três poderes separados, a criação de um congresso com duas câmaras, a adoção da democracia representativa através dos Colégios Eleitorais em vez da democracia direta, e a introdução do cargo de presidente como chefe do poder executivo. Com essas mudanças, o novo governo se tornaria consideravelmente mais poderoso do que o anterior, o que inevitavelmente diminuiria a influência dos estados.
Fonte: LYTLE, Carissa; KERN, Jara. The infographic guide to American Government. 2021.
No verão americano de 1787, as convenções estaduais começaram a ratificar a Constituição. E em 1789 foram criadas as primeiras emendas constitucionais.
Declaração de Direitos (Bill of Rights)
A Declaração de Direitos foi criada em 1789 e ratificada em 1791. Ela consiste nas 10 primeiras emendas à constituição americana. Entre suas disposições estão a proteção à liberdade e aos direitos pessoais, como liberdade de expressão e de religião, a restrição do poder do governo e a transferência de poderes que não foram especificamente concedidos ao Congresso para os estados ou para o povo.
Ao longo do tempo, foram feitas mais 17 emendas adicionais à Constituição, além das 10 da ‘Bill of Rights’, o que totaliza 27 emendas até o momento. Algumas delas incluem a abolição da escravidão, definição de quem é considerado cidadão, estabelecimento de limites para o mandato presidencial, determinação da idade mínima para votar e a garantia do direito das mulheres ao voto.
A Anatomia do Governo Americano
O governo federal americano, assim como o governo de cada estado, tem três poderes: o legislativo, o executivo e o judiciário; cada um com as suas devidas funções:
Fonte: LYTLE, Carissa; KERN, Jara. The infographic guide to American Government. 2021.
A divisão dos poderes tem como objetivo: evitar que uma única pessoa ou grupo tenha todo o poder, garantindo que cada área tenha sua parcela de autoridade; impede que qualquer setor se torne dominante sobre os outros; deixa claro quais são as responsabilidades de cada setor; e estabelece mecanismos de controle para evitar um governo autocrático.
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Pode Legislativo – O Senado
O Senado é frequentemente considerado a câmara de maior prestígio no Congresso. Cada estado elege dois senadores, independente do seu tamanho populacional.
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Poder Legislativo – A Câmara dos Representantes
A outra parte do Congresso é conhecida como Câmara dos Representantes. Ela também é chamada de “Casa do Povo”, pois seus membros representam diretamente os interesses das comunidades locais.
Fonte: LYTLE, Carissa; KERN, Jara. The infographic guide to American Government. 2021.
Poder Judiciário – A Suprema Corte
A Suprema Corte é responsável por interpretar a Constituição e decidir se as leis estão de acordo com ela. É responsável por analisar casos importantes, como disputas entre estados ou questões relacionadas a tratados; e revisar casos previamente julgados por tribunais federais de primeira instância ou tribunais estaduais.
Fonte: LYTLE, Carissa; KERN, Jara. The infographic guide to American Government. 2021.
Poder Executivo – O Presidente
Apesar de os redatores da Constituição terem definido o Congresso como o primeiro ramo do governo, a presidência tem sido o centro de atenção do sistema governamental americano por mais de duzentos anos.
Fonte: LYTLE, Carissa; KERN, Jara. The infographic guide to American Government. 2021.
Considerações Finais
Conhecer a estrutura e história do governo americano, desde suas raízes nas treze colônias até a Revolução Americana, a Declaração de Independência e a criação da Constituição dos EUA em 1787 com a criação dos três poderes, nos dão um contexto importante para entender o processo eleitoral dos EUA, que veremos no próximo artigo. Até lá!
Referências:
SEARS, Kathleen. American Government: from the continental congress to the Iowa Caucus, everything you need to know about U.S. politics. 2016
LYTLE, Carissa; KERN, Jara. The infographic guide to American Government. 2021.
https://www.usa.gov/historical-documents
https://history.state.gov/milestones/1776-1783/articles
https://www.cafehistoria.com.br/uma-uniao-nao-tao-perfeita-a-constituicao-dos-eua/
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