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Após enviar a declaração anual para a Receita Federal, milhões de contribuintes ficam ansiosos para receber a restituição do Imposto de Renda (IR). Afinal, essa é uma forma de obter de volta parte do imposto pago.
Esse direito pode ajudar bastante sua vida financeira, já que funciona como um valor extra no orçamento. Para planejar suas finanças corretamente, o ideal é entender como esse pagamento funciona, incluindo datas e valores para 2024.
Está curioso para saber quando e quanto você poderá receber de Imposto de Renda 2024? Preparamos este artigo com as principais informações que você precisa saber.
Aproveite a leitura!
Calendário da restituição do Imposto de Renda 2024
Uma das partes mais importantes da restituição de Imposto de Renda é que seu pagamento ocorre em lotes. Isso porque é preciso aguardar a liberação dos recursos por parte do Tesouro Nacional, o que acontece aos poucos.
Na prática, a Receita Federal divulga um calendário com a data prevista para o pagamento de cada lote. Em 2024, essas são as datas previstas:
1° lote: 31 de maio de 2024;
2° lote: 28 de junho de 2024;
3° lote: 31 de julho de 2024;
4° lote: 30 de agosto de 2024;
5° lote: 30 de setembro de 2024.
A prioridade dos pagamentos é definida com base em critérios previstos na Lei n° 9.250/95, sabia? Veja a ordem de quem tem prioridade para receber a restituição:
tem mais de 80 anos;
tem mais de 60 anos, têm deficiência ou doença grave;
tem o magistério como maior fonte de renda;
fez a declaração pré-preenchida ou indicou o Pix como forma de recebimento;
está entre os demais contribuintes.
Se houver empate nos critérios, a prioridade passa a ser de quem entregou a declaração primeiro.
Valores da restituição do IR 2024
O valor da sua restituição de Imposto de Renda depende de quanto você pagou de imposto no ano e de quanto era devido. Quanto maior for a diferença entre o total pago e o devido, maior é a quantia a restituir, certo?
Em relação ao total dos contribuintes, até a metade de julho a Receita Federal tinha pago os dois primeiros lotes. No final de maio, a Receita pagou o maior lote de restituição de IR da história.
Ao total, foram devolvidos R$ 9,5 bilhões a mais de 5,5 milhões de contribuintes. Além das prioridades que mostramos, esse lote incluiu contribuintes do Rio Grande do Sul que tinham direito à restituição. Essa mudança ocorreu por causa das enchentes que afetaram o Estado.
Já no final de junho houve o pagamento do segundo lote, um total de R$ 8 bilhões para 5,7 milhões de contribuintes. Esse lote também incluiu moradores do Rio Grande do Sul devido ao Estado de calamidade na região.
Aliás, para quem vive no Rio Grande do Sul, o prazo para declaração foi postergado até 31 de agosto, já que muitas pessoas perderam documentos ou não tiveram condições de declarar o Imposto de Renda a tempo.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda
Como dissemos, a restituição do IR funciona como uma devolução do imposto pago a mais. Logo, tem direito a receber essa quantia quem teve mais imposto retido na fonte do que o valor que seria obrigatório pagar.
Pense, por exemplo, em uma pessoa que recebeu um salário CLT de R$ 5 mil em 2023, mas apenas por 8 meses. Ao longo desse período, ela teve o imposto retido na fonte, de acordo com as faixas de tributação, certo?
Porém, na hora de enviar a declaração de Imposto de Renda, ela pode ter deduzido despesas médicas ou de educação, por exemplo. Se ela tiver escolhido a declaração simplificada, terá um desconto padrão de 20% no valor da base tributável.
Tudo isso pode fazer com que o imposto retido ao longo do ano tenha sido maior que o devido no ano. Em uma situação como essa, a própria declaração de IR aponta que o contribuinte pagou mais que o necessário, apontando a restituição.
Por outro lado, quem pagou menos imposto que o necessário precisa complementar o valor, pagando a diferença para a Receita. Logo, nesse caso não há direito à restituição de IR.
Como consultar a restituição do Imposto de Renda?
Para consultar a restituição do Imposto de Renda, você pode fazer tudo pela internet, com bastante praticidade. Esse processo é feito diretamente no site da Receita Federal, na parte de “Consultar restituição”.
Na tela inicial, você deverá preencher seu CPF, sua data de nascimento e o exercício da declaração. Em seguida, você será redirecionado para uma página que indica o status da sua declaração.
Um dos possíveis status é “Processada – em fila de restituição”. Isso indica que o pagamento do valor ainda não aconteceu, mas deverá ocorrer nos próximos lotes. Porém, tenha atenção: porque a declaração pode voltar para análise, certo?
Formas de recebimento da restituição
Ao enviar a declaração de IR e ficar indicado o direito a receber a restituição, você deverá escolher de que forma deseja receber o valor da restituição. Entre as formas de pagamento estão o depósito em conta e a transferência via Pix.
No primeiro caso, é preciso indicar as informações da conta bancária da sua titularidade. Já ao escolher o Pix é necessário que a chave selecionada seja o CPF.
Porém, você tem o prazo de 1 ano para sacar o valor depositado. Se isso não ocorrer, será necessário realizar um reagendamento para ocorrer um novo depósito.
O que fazer se você não receber a restituição
Além dos aspectos que você já conheceu sobre a restituição de Imposto de Renda, é importante saber como agir se você não receber o valor. O primeiro passo é verificar se a sua declaração foi processada corretamente.
Pode ter acontecido algum erro que levou você para a malha-fina, por exemplo. Nesse caso, será preciso prestar as devidas explicações e realizar as correções necessárias para conseguir receber a restituição.
Outro motivo é o preenchimento incorreto de dados bancários ou da chave Pix — e isso inclui adicionar a conta de outra pessoa. Ainda, a existência de dívidas com a Receita pode fazer com que a restituição não seja paga.
Se o seu caso não se encaixar em nenhuma dessas situações ou se você ainda tiver dúvidas, o ideal é entrar em contato com a Receita Federal. Dessa forma, se tiver ocorrido algum engano, será possível reverter a situação e garantir o pagamento do valor devido.
Fique de olho na sua restituição de IR!
Neste artigo, trouxemos as principais informações sobre a restituição de Imposto de Renda 2024. Com esses conhecimentos, agora você sabe quando o pagamento poderá ocorrer, facilitando seu planejamento financeiro no dia a dia.
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