Os Trusts vêm sendo cada vez mais usados como instrumentos de proteção e gestão patrimonial. Mas, afinal, o que é Trust, como funciona e quais os benefícios de utilizar como estratégia de gestão do patrimônio?
O termo “trust” pode ser traduzido para o português como “confiança” ou “segurança”, refletindo dessa maneira a essência dessa forma de gestão patrimonial. Embora a estrutura na prática seja comum em diversos países, há alguns anos, ela apenas foi regulamentada no final de 2023, pela Lei 14.754.
O que é um trust?
Um trust é uma estrutura jurídica em que uma pessoa, chamada de settlor, transfere ativos para um terceiro, o trustee, que fica responsável por administrá-los em benefício de outra pessoa ou grupo, conhecido como beneficiários. Em outras palavras, a trust é uma estrutura jurídica que permite que os bens sejam administrados por um terceiro em favor de um ou mais beneficiários.
Eles normalmente são criados por pessoas que desejam transferir parte ou todos os seus bens a um indivíduo.
As regras de um trust dependem dos termos nos quais ele foi construído. Em algumas áreas, é possível que beneficiários se tornem fiduciários. Um trust ajuda a evitar impostos e processo de inventário. Ele pode proteger bens de credores e ditar os termos da herança para os beneficiários.
Diante disso, vamos entender como funciona a estrutura de uma trust:
Entendendo a estrutura de uma trust
Settlor: É o criador da trust, é aquele que irá transferir os seus bens em favor do trustee. É a figura que irá definir como a trust será operada, no momento da sua formação.
Trustee: É o responsável por administrar os bens em favor do(s) beneficiários(s), sendo um dos seus deveres por exemplo, encontrar as melhores alternativas para rentabilizar o patrimônio.
Beneficiário(s): É a pessoa que quem irá usufruir dos bens aportados.
Além dessas figuras, uma trust pode contar com um protector, que atua como mediador para resolver possíveis divergências entre a administração da trust e as diretrizes estabelecidas no momento da sua criação. Sua principal função é assegurar que a trustee administre o patrimônio de acordo com os interesses dos beneficiários.
Categorias de Trusts
Existem diversas categorias de trust, mas iremos abordar duas mais conhecidas:
Trusts Revogáveis
Como o próprio nome diz o trust revogável, permite que o settlor altere ou revogue a trust a qualquer momento, isto é, ele pode reaver o patrimônio em vida. No trust revogável, o settlor mantém o controle sobre os ativos, sendo responsável por quaisquer impostos associado ao rendimento da trust.
Diante disso, caso o dono dos bens venha a falecer, existem duas possibilidades: a primeira, a mais comum, no qual a estrutura se torna irrevogável e o trustee deve continuar fazendo a gestão do patrimônio. A segunda possibilidade, é o trust ser encerrado e o patrimônio ser transferido para os beneficiários.
Trusts Irrevogáveis
Já o trust irrevogável, o settlor não tem direito a desistir ou alterar o trust após a sua criação. Isso significa que, a partir do momento em que o trust é constituído, o settlor deixa de ser o proprietário dos bens transferidos.
Ambos os tipos de trust têm usos específicos e oferecem benefícios, que dependem das necessidades e dos objetivos do planejamento de quem o constituiu.
Documento: letter of wishes
A letter of wishes, traduzindo seria carta de desejos, é um instrumento bastante utilizado em uma estrutura de trust. Ela é um documento opcional que pode ser utilizado pelo settlor para orientar os atos de gestão do trustee, dizendo nela, como ele gostaria que fizesse a administração do patrimônio, na ausência dele. Por exemplo, determinar qual idade irá receber os bens, ou valores a serem destinados a cada um.
Além disso, a outra utilidade da carta é ajudar a interpretar determinadas situações descritas no ato de constituição. Como por exemplo, uma despesa de saúde destinada a uma cirurgia ou a formação dos filhos, destinando assim, o recurso para esse fim. Nessas situações, o settlor pode deixar claro no documento que o benefício se destina a cirurgia ou a formação dos filhos.
Trust ou offshore?
Assim como o trust, as offshores são alternativas para a gestão de patrimônio no exterior. No entanto, cada estrutura possui suas peculiaridades e podendo ser mais vantajosa a depender dos objetivos do investidor.
A trust é uma estrutura baseada em um contrato que envolve, necessariamente três partes como foi citado anteriormente: o settlor, o trustee e os beneficiários. Seu objetivo principal é proteger os bens e, quando possível, reduzir a carga tributária na transferência dos ativos para os beneficiários.
No caso da offshore, o objetivo é muito maior do que apenas a sucessão patrimonial. Nesse sentido, ela também pretende investir no exterior e, até mesmo, em alguns casos, possui fins de operação comercial entre empresas.
Caso queira entender melhor o que é uma offshore ou uma PIC, acesse o link: Private Investment Company: você sabe o que é uma PIC?.
A escolha entre um ou outro formato dependerá das necessidades do investidor.
É possível ter uma trust sem precisar ter uma empresa offshore?
Sim, é perfeitamente possível criar um trust sem a necessidade de abrir uma empresa offshore. Um trust pode ser constituído em diversas jurisdições ao redor do mundo, não se restringindo apenas a paraísos fiscais.
Vantagens de ser ter uma trust:
Os Trusts oferecem uma série de vantagens para a gestão patrimonial. As principais são:
Proteção patrimonial: Os bens colocados em Trust podem ficar protegidos de fatores externos contra o settlor, já que o patrimônio passa a ser de propriedade do trustee;
Planejamento sucessório: A trust permite que o settlor estabeleça regras e condições para a administração dos bens em benefícios dos herdeiros;
Redução de impostos: Dependendo da forma como o trust é constituído e da legislação aplicável, é possível reduzir ou até evitar a incidência de impostos sobre os bens.
Considerações Finais
Como foi possível ver, existem algumas vantagens em ter uma trust, seja no aumento da proteção patrimonial, seja nas vantagens tributárias e sucessórias. Ocorre que não existe uma receita mágica. Vai depender bastante da situação de cada investidor.
Fonte:
Trust: Como funciona a estrutura responsável por proteger o seu patrimônio | Investing.com
Trust: como funciona essa estrutura de investimento no exterior (infomoney.com.br)
Offshore Trust vs. Foundation I Offshore Circle
What Is a Legal Trust? Common Purposes, Types, and Structures (investopedia.com)
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