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O Brasil, apesar de ser um país com imenso potencial de crescimento e uma população empreendedora, enfrenta uma série de desafios que tornam o ambiente de negócios extremamente hostil. Esses obstáculos incluem uma legislação trabalhista arcaica, uma carga tributária elevada, juros altos, burocracia excessiva, infraestrutura sofrível e ineficiência pública, além de concorrência predatória em diversos setores. Neste artigo, exploraremos como esses fatores impactam a capacidade de empreender e inovar no país.

1. Legislação Trabalhista Arcaica

A legislação trabalhista brasileira, que remonta a décadas atrás, muitas vezes não se alinha com a realidade contemporânea do mercado de trabalho. Leis rígidas e inflexíveis dificultam a contratação e demissão de funcionários, impondo altos custos às empresas. Apesar da reforma trabalhista e da prevalência do acordado sobre o legislado, a insegurança jurídica no judiciário trabalhista não só permanece como vem aumentando nos últimos anos. Além disso, a necessidade de cumprimento de uma série de obrigações trabalhistas e previdenciárias pode desencorajar novos empreendimentos, principalmente os de pequeno porte, que muitas vezes não têm recursos para lidar com essa complexidade.

2. Alta Carga Tributária

O Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo, o que representa um grande obstáculo para o empreendedorismo. Empresas enfrentam uma complexa rede de tributos, que inclui impostos federais, estaduais e municipais, muitas vezes cumulativos e com diferentes alíquotas. Essa carga elevada não apenas reduz a margem de lucro, mas também dificulta a competitividade das empresas brasileiras em relação a mercados internacionais, onde a carga tributária pode ser significativamente menor e menos complexa.

3. Juros Elevados

Os juros elevados praticados no Brasil são outro fator que prejudica o ambiente de negócios. O custo do crédito é uma barreira significativa para empreendedores que buscam financiar seus projetos. Altas taxas de juros tornam o acesso a empréstimos inviável para muitos pequenos negócios, limitando suas capacidades de investimento e crescimento. Isso impacta diretamente a inovação e a competitividade, uma vez que as empresas podem se sentir desestimuladas a expandir suas operações ou investir em novos produtos e serviços.

4. Burocracia Excessiva

A burocracia no Brasil é notoriamente complexa e demorada. Desde o registro de uma empresa até a obtenção de licenças e alvarás, o processo pode ser extremamente desgastante. Essa burocracia não só consome tempo precioso dos empreendedores, mas também gera custos adicionais. A dificuldade em navegar pela máquina pública, seja pela excessiva burocracia, infraestrutura inadequada e/ou baixa eficiência pode levar muitos a desistirem de abrir ou expandir seus negócios, contribuindo para a informalidade e a falta de inovação no setor.

5. Concorrência Predatória

Por fim, a concorrência predatória em vários setores é uma realidade que os empreendedores brasileiros enfrentam dia a dia. A prática de preços abaixo do custo e a falta de ética nos negócios prejudicam aqueles que tentam operar de forma justa e sustentável. Essa situação cria um ambiente onde a qualidade e a inovação são frequentemente sacrificadas em prol da sobrevivência, dificultando o crescimento de empresas que buscam se destacar pela excelência.

Conclusão

O ambiente hostil ao empreendedorismo no Brasil é resultado de uma combinação de fatores que dificultam a criação e a sustentabilidade de novos negócios. Para que o país consiga liberar todo o seu potencial empreendedor, é fundamental que algumas reformas sejam implementadas, como a repercussão da legislação trabalhista até o limite da Constituição Federal, prevalecendo o princípio do acordado sobre o legislado; simplificação do sistema tributário (a reforma tributária recente, apesar de penalizar o setor de serviços, deve simplificar o regramento atual); redução das taxas de juros a patamares dos demais países (somos o país da maior taxa de juros real do mundo); a possibilidade de que alguns setores da economia, essencialmente empregadores de mão de obra, possam se utilizar da regra da desoneração da folha de pagamento; desburocratização e modernização digital de toda infraestrutura pública; e, ainda, o combate à concorrência predatória, cominado com a aplicação de penalidades aos maus gestores públicos. Todas são passos essenciais para criar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo. Somente assim, o Brasil poderá se tornar um terreno fértil para a inovação e o crescimento sustentável.

Ricardo Garcia
-Empresário
-Presidente do Seac-RJ
-Vice-presidente da Aeps-RJ
-Vice-Presidente da ACRJ
-Diretor Regional da Cebrasse
-Membro da Câmara Brasileira de Serviços da CNC
-Ex-Presidente da Febraf

Fonte: https://seac-rj.com.br/opiniao-marco-2025/

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