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Agora disponível em vídeo, o terceiro episódio da terceira temporada do Paredes São de Vidro traz um panorama sobre o que acontecia no Supremo na década de 90. As perguntas que chegavam à Corte buscavam respostas como: “pode” ou “não pode”, é “constitucional” ou “inconstitucional”. O podcast destaca que só muito recentemente apareceram questões com respostas mais complexas para o Supremo. O Tribunal passou, então, a dizer como uma lei deveria ser lida, aplicada e aperfeiçoada para que fosse constitucional.
Esta nova temporada do podcast do JOTA, que aborda os bastidores do Supremo, tem como fio condutor um processo sobre licença-maternidade que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da década de 1990 e teve, na Corte, um desfecho em 1996. O caso trata de uma mãe que lutava pelo direito de usufruir a licença-maternidade por ter adotado uma menina.
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O julgamento no STF ocorreu quando a criança tinha 10 anos. A decisão da Corte se tornou notícia e a política reagiu. Foi aprovada uma lei para garantir o direito às mães adotantes. Ao mesmo tempo, organizações denunciaram o Brasil à comissão de direitos humanos que faz parte da Organização dos Estados Americanos, com o argumento de que o país violou a Convenção Americana de Direitos Humanos que o Brasil se comprometeu internacionalmente a cumprir.
A denúncia foi aceita e foi feita uma série de recomendações, mas há uma delas pendente. O Brasil deve reparar os danos provocados à filha, e à sua mãe adotiva, com indenização e outras medidas de reparação. E é aí que entra um acontecimento, graças à apuração do podcast, que mexe no rumo da história. O caso que parecia concluído, começa aos poucos a mudar e ainda pode ganhar um novo desfecho.
O Paredes São de Vidro que, em duas temporadas, já desvendou o sistema eleitoral e como o STF ganhou o protagonismo que detém hoje, é apresentado pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, que escreveu o roteiro em parceria com Diego Werneck, professor de Direito Constitucional do Insper. Esta temporada conta ainda com a edição de Eduardo Gomes e produção investigativa de Roberto Maltchik.