A Prevent Senior deixará de vender novos planos de contratação individual e familiar para os […]
CNJ prorroga suspensão de prazos processuais envolvendo o RS em todos os tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão até 31 de maio da contagem […]
Uma pergunta para o futuro
Faz uma semana que integrei, representando o Poder Judiciário, a comitiva dos Poderes da República […]
Juiz impede inclusão de crédito presumido de ICMS nas bases do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu […]
Juiz impede que advogado transmita audiências trabalhistas ao vivo na internet
O juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador, na Bahia, […]
Quando o STF acerta: o julgamento sobre os poderes investigatórios do MP
O Ministério Público pode investigar? O Supremo Tribunal Federal terminou no último dia 2 de […]
Calamidades públicas, efeitos na infraestrutura e inovação jurídica
A catástrofe experimentada pelo estado do Rio Grande do Sul possui, em termos factuais e […]
Lei Ônibus e a estratégia de retomada da economia com desestatizações
Pode parecer estranho, mas a desestatização, enquanto a retirada do Estado de determinada atividade ou […]
Energia: cinco projetos da ‘pauta verde’ que devem impactar o setor ainda em 2024
No ano em que o Brasil tomará para si o protagonismo do G20 e também a um […]
STJ: Fazenda tem direito a recusar carta de fiança como garantia de execução fiscal
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso […]
Cultura trabalha em projetos de direito autoral e regulação de IA, diz ministra
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, elencou entre as prioridades da pasta para este semestre […]
Piso de enfermagem: Ministério da Saúde antecipa em 15 dias repasse para RS
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (9/5) o adiantamento em 15 dias do repasse […]
Estados recorrem ao STF para que União repasse encargos relativos ao piso da enfermagem
Vinte e dois estados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9/5) que determine […]
Diretora da CNSeg: prescrição médica não deve ser único fundamento em decisão judicial
Para a diretora-jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Glauce Carvalhal, a judicialização excessiva da […]
Aos que não enxergam vantagens na reforma tributária, abram alas ao ‘cashback’
A devolução de tributos, que já se convencionou chamar de cashback, inserida nos artigos 156-A, […]
A popularização do DIP Financing após a Lei 14.112/20
O investimento recuperacional na modalidade DIP (Debtor-in-Possession) Financing tem se destacado como uma ferramenta crucial […]
De novo, um ‘Direito Administrativo da crise’
Difícil imaginar que, passados pouco mais de quatro anos da crise mundial da Covid-19, seria […]
A necessidade de regulação da IA aplicada à saúde
A introdução do uso da inteligência artificial (IA) nos sistemas de saúde ao redor do […]
Brasil precisa aprender a defender propriedade intelectual e industrial
O PIB de um país é formado por riquezas tangíveis e intangíveis, mas tão mensuráveis […]
Reforma tributária e o novo sistema de créditos na tributação do consumo
Imagine uma torneira com um pequeno vazamento, quase imperceptível. A água pinga lentamente, mas com […]
O CBAM e o comércio exterior ‘verde’ brasileiro
Primeiramente, é importante entender o que é o CBAM ou Mecanismo de Ajuste de Carbono […]
Haddad e Pacheco anunciam acordo para reonerar folha de pagamento a partir de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]
STJ: planos odontológicos deverão se registrar em Conselho Regional de Odontologia
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento no […]
MPF defende que seja negado recurso do Flamengo no STF para receber a Taça das Bolinhas
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao recurso apresentado pelo Clube de Regatas […]
ANS suspende prazo de pagamento do plano de saúde para clientes do RS
Como forma de facilitar o acesso ao serviço de saúde, a Agência Nacional de Saúde […]
Congresso mantém parcialmente veto de Lula a emendas de comissão
O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (9/5), manter parte do veto presidencial sobre a Lei […]
STF mantém indicações de Lula em estatais, mesmo em desacordo com lei
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei […]
Entenda os aspectos fundamentais e elementares do ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de […]
Concessões precisarão se adaptar a setor em transformação, diz presidente da Thymos
Recém-empossado como membro titular na Academia Brasileira de Energia, o engenheiro elétrico João Carlos Mello […]
STF AO VIVO – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 9/5/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (9/5), a partir das 14h, com o […]