Os eleitores que possuem alguma pendência com a Justiça Eleitoral têm até o dia 8 […]
Impactos da IA sobre a criação e gestão de patentes
A inteligência artificial (IA) se coloca como uma força transformadora em múltiplos setores, inclusive no […]
O STF e o artigo 142
No ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma solicitação do Partido Democrático […]
Harmonia entre setores pode contribuir para crescimento de escritórios de advocacia
No cenário competitivo da advocacia corporativa, em que o conhecimento é o ativo mais valioso, […]
Contrapartidas ESG na transação tributária
A Portaria PGFN 1.241, de 10 de outubro de 2023[i], acrescentou vários dispositivos na Portaria […]
STF decide que concessões florestais não precisam passar pelo Congresso
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (26/4), julgou improcedente a ADI 3.989, […]
Ducci tenta voltar à prefeitura de Curitiba pela (centro) esquerda
O deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) lidera algumas pesquisas para prefeito de Curitiba e tenta […]
STF: prova obtida por gravação em ambiente privado não é válida em processo eleitoral
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (26/4), por 7 votos a […]
STF nega perda de objeto e não modula decisão sobre fundo de transporte do Tocantins
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o pedido do governo do Tocantins para […]
O acordo internacional de plásticos e as mudanças climáticas
Nessa semana, entre os dias 23 e 29, países-membros do Programa das Nações Unidas para […]
Suspensão da desoneração da folha: controvérsia chega ao STF
No último dia 25, uma decisão proferida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal […]
A busca pela legitimidade em ESG
Com holofotes cada vez mais voltados para as agendas socioambiental e de governança (ESG) das […]
TJs podem exercer controle abstrato de leis locais usando a CF como parâmetro?
A Constituição Federal (CF) pode servir de parâmetro de representações de inconstitucionalidade perante os Tribunais […]
Inteligência artificial sem medo e a nosso favor
Acredito que, ainda hoje, falar em inteligência artificial pode gerar um misto de desconforto e […]
Fux pede vista e interrompe julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu na noite desta sexta-feira (26/4) […]
Juiz determina que a Gol libere cachorro de apoio emocional em cabine
O juiz Everaldo Pantoja e Silva, da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, […]
STF forma maioria para manter a proibição de construção em cavernas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta sexta-feira (26/4) para manter a […]
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe corte de luz e água sem aviso por dívidas
Já há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional dispositivos da lei estadual […]
Os limites dos poderes do STF: o que Barroso deixou de dizer?
Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da democracia? Foi com […]
Desoneração da folha: Durigan diz que governo não quer afrontar o Congresso
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse há pouco ao JOTA que a […]
Desoneração da folha: Senado deve recorrer da decisão de Zanin
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta sexta-feira (26/4) que irá apresentar um […]
Suspensão da desoneração é retrocesso para o setor de tecnologia
Como um assunto tão debatido politicamente e com aprovação ampla do Congresso Nacional, até se […]
Como a arbitragem internacional tem decidido sobre indenizações?
Uma das possibilidades da arbitragem que colaboraram para que a alternativa extrajudicial para resolução de […]
PPPs: a esperança em um novo amanhecer
A sociedade contemporânea atravessa um profundo processo de obscurecimento do intelecto coletivo, consubstanciado na libertação […]
A corda bamba da regulação da IA no Brasil
A crescente proliferação da inteligência artificial (IA) em diversas esferas sociais e econômicas acelerou a […]
O consequencialismo de cada dia
Na última década, o direito brasileiro tem-se esforçado em agregar instrumentos de maior previsibilidade e […]
Declarações anônimas contra empresas: liberdade x responsabilidade legal
Recentemente foi criada uma página na internet denominada Worst Place to Work, cujo objetivo principal […]
Setor público aquém na aplicação de recursos em segurança de dados?
A era digital trouxe uma infinidade de oportunidades para melhorar os serviços públicos, simplificar processos […]
O que esperar para a próxima década do Marco Civil da Internet?
Este é o quarto e último artigo da série sobre os 10 anos do Marco […]
Brasileirão: MPF é acionado sobre publicidade de site adulto na camisa do Vitória
O advogado Antonio Rodrigo Machado, do escritório Antonio Rodrigo Advocacia Associada, protocolou uma representação no […]