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O secretário da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN), Helton Edi, admitiu haver muitos indícios de negligência que podem ter contribuído para facilitar a fuga dos detentos Ricardo Campelo da Silva e Gustavo da Rocha Dias da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, ocorrida no dia 30 de abril.
A partir de análises de imagens registradas por câmeras de monitoramento, internas e externas à unidade prisional, Helton Edi afirmou que já é possível concluir que houve uma negligência, mas o chefe da Seap não descartou a possibilidade de uma ação dolosa, ou seja, uma ação deliberada com intenção de ajudar na fuga dos apenados. Houve negligência, no mínimo. A gente não sabe se houve (apenas) negligência, se houve dolo. Isso tudo está sendo apurado ainda, disse ele.
A declaração foi dada em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, na Secretaria de Segurança Pública, na Governadoria do Estado, em Natal, convocada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para tratar da apuração preliminar sobre a fuga e as providências a serem adotadas pelas autoridades.
Na ocasião, foram exibidos os vídeos de câmeras que registraram toda a movimentação dos detentos saindo da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, sem qualquer resistência.
Antes da fuga, os prisioneiros estavam na chamada oficina dos trabalhadores, um tipo de cela onde os apenados ficam no horário do almoço. De acordo com o secretário, eles escaparam da unidade por volta das 12 horas, durante o almoço. As imagens apontam que os dois fugitivos não tiveram dificuldade para abrir a porta dessa cela, cuja porta deveria estar trancada.
Eles ficam trancados no horário de almoço e o que a gente percebe, pelo menos nesse primeiro momento, é que não houve dificuldade (de abrir a porta), disse Helton Edi.
Segundo informações do chefe da pasta, os prisioneiros não podem circular sozinhos e sem supervisão pela penitenciária, sendo procedimento padrão no local a escolta dos detentos da oficina dos trabalhadores para o local onde farão algum serviço, onde os agentes também devem acompanhar a execução do trabalho. No entanto, as imagens mostram que Ricardo Campelo da Silva e Gustavo da Rocha Dias caminharam sozinhos da primeira porta de onde saíram, da cela do almoço, para uma segunda porta, que dá acesso interno à uma guarita.
Pelo tempo que ele demora para abrir a (segunda) porta, parece que ele não tem nenhuma dificuldade. É um indício de uma possível negligência também. A porta deveria estar fechada, disse o secretário ao analisar as imagens que mostram um dos detentos caminhando até a guarita e abrindo a porta do local.
Falha no monitoramento
O secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, enfatizou que as câmeras de monitoramento mostraram, ao vivo, toda a movimentação dos detentos dentro da unidade prisional e até mesmo fora dela, criando diversas oportunidades para que a fuga fosse notada por algum agente de segurança, o que poderia ter impedido o sucesso dos prisioneiros.
A facilidade de abrir as portas, a circulação dos presos desacompanhados e a falha no vídeo-monitoramento acumulam uma série de falhas que contribuíram com a ação dos fugitivos.
Primeiro, a cela deveria estar fechada. Segundo, deveria ter gente acompanhando. O monitoramento, será que ninguém viu? A gente tem dois níveis de monitoramento: o local, da unidade, e o da nossa central de unidade. No curso das investigações, essas perguntas terão que ser respondidas, reforçou o secretário.
Mesmo quando conseguiram escapar da Rogério Coutinho Madruga, os fugitivos ainda poderiam ter sido vistos pelos agentes responsáveis pelo vídeo-monitoramento da penitenciária, conforme explicou Helton Edi. Na parte de fora, tem um (detento) que entra (e se esconde) na mata, mas outro caminha na rua (exposto às câmeras). Eu volto a perguntar: Será que ninguém viu isso?, questionou.
O secretário afirmou que todas essas possíveis falhas estão sendo apuradas em investigação.
Uso de ferramentas
A presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista, chegou a afirmar que um agente penal teve que se ausentar e trancou os detentos em uma oficina. Segundo ela, os detentos conseguiram escapar utilizando ferramentas para abrir a porta.
Juiz questiona sistema de câmeras
O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, solicitou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap/RN) uma investigação sobre a falha na prevenção da fuga dos presos.
Baltazar expressou preocupação com o fato de que nem as câmeras de vigilância instaladas no complexo nem a central de monitoramento foram capazes de detectar os detentos saindo da área de trabalho, dirigindo-se à guarita, abrindo sua porta e escapando. Ele destacou a necessidade de a Seap apurar o ocorrido.
O magistrado também apontou a necessidade de melhorias na estrutura das guaritas, enfatizando que, devido à escassez de policiais penais, estas são atualmente monitoradas apenas por câmeras, o que facilitou a fuga dos presos.
A fuga dos dois detentos do Pavilhão 5, oficialmente denominado Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, foi a primeira registrada no presídio desde julho de 2021.