Nessa semana, entre os dias 23 e 29, países-membros do Programa das Nações Unidas para […]
Suspensão da desoneração da folha: controvérsia chega ao STF
No último dia 25, uma decisão proferida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal […]
A busca pela legitimidade em ESG
Com holofotes cada vez mais voltados para as agendas socioambiental e de governança (ESG) das […]
TJs podem exercer controle abstrato de leis locais usando a CF como parâmetro?
A Constituição Federal (CF) pode servir de parâmetro de representações de inconstitucionalidade perante os Tribunais […]
Inteligência artificial sem medo e a nosso favor
Acredito que, ainda hoje, falar em inteligência artificial pode gerar um misto de desconforto e […]
Fux pede vista e interrompe julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu na noite desta sexta-feira (26/4) […]
Juiz determina que a Gol libere cachorro de apoio emocional em cabine
O juiz Everaldo Pantoja e Silva, da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, […]
STF forma maioria para manter a proibição de construção em cavernas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta sexta-feira (26/4) para manter a […]
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe corte de luz e água sem aviso por dívidas
Já há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional dispositivos da lei estadual […]
Os limites dos poderes do STF: o que Barroso deixou de dizer?
Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da democracia? Foi com […]
Desoneração da folha: Durigan diz que governo não quer afrontar o Congresso
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse há pouco ao JOTA que a […]
Desoneração da folha: Senado deve recorrer da decisão de Zanin
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta sexta-feira (26/4) que irá apresentar um […]
Suspensão da desoneração é retrocesso para o setor de tecnologia
Como um assunto tão debatido politicamente e com aprovação ampla do Congresso Nacional, até se […]
Como a arbitragem internacional tem decidido sobre indenizações?
Uma das possibilidades da arbitragem que colaboraram para que a alternativa extrajudicial para resolução de […]
PPPs: a esperança em um novo amanhecer
A sociedade contemporânea atravessa um profundo processo de obscurecimento do intelecto coletivo, consubstanciado na libertação […]
A corda bamba da regulação da IA no Brasil
A crescente proliferação da inteligência artificial (IA) em diversas esferas sociais e econômicas acelerou a […]
O consequencialismo de cada dia
Na última década, o direito brasileiro tem-se esforçado em agregar instrumentos de maior previsibilidade e […]
Declarações anônimas contra empresas: liberdade x responsabilidade legal
Recentemente foi criada uma página na internet denominada Worst Place to Work, cujo objetivo principal […]
Setor público aquém na aplicação de recursos em segurança de dados?
A era digital trouxe uma infinidade de oportunidades para melhorar os serviços públicos, simplificar processos […]
O que esperar para a próxima década do Marco Civil da Internet?
Este é o quarto e último artigo da série sobre os 10 anos do Marco […]
Brasileirão: MPF é acionado sobre publicidade de site adulto na camisa do Vitória
O advogado Antonio Rodrigo Machado, do escritório Antonio Rodrigo Advocacia Associada, protocolou uma representação no […]
Carf terá turmas de Direito Aduaneiro a partir de maio
A partir de maio, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) passa a contar com […]
Entre doutores, excelências e a linguagem
No final de 2023, circulou um vídeo pelas redes sociais expondo juíza do trabalho que […]
Twitter Files, liberdade de expressão e o livre mercado de ideias
Com a revelação das ordens enviadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes ao Twitter/X, […]
Desafios do Perse diante do PL 1026/24 e seus impactos
No cenário político atual, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está […]
Direito à saúde e proteção social nos Estados de Direito do século 21
Em tempos de turbulência política global, em que os direitos sociais passam a sofrer severas […]
Zanin suspende desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (25/4), por uma […]
STF tem maioria para equiparar prazos de investigação do MP aos da Polícia Civil
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para entender que o Ministério Público […]
Justiça Federal suspende norma do Ibama que restringia uso de agrotóxicos
A Justiça Federal suspendeu a diretriz normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]
Após anulação de processos, Beto Richa critica ‘perseguição obsessiva’
Beto Richa sabe que a primeira coisa de que muitos lembram ao ouvir seu nome […]