A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá abrir uma consulta pública para debater a […]
O que é o G20 e qual é a importância de o Brasil presidir e sediar as discussões do grupo
Em agosto do ano passado ficou acordado que, pela primeira vez, o Brasil assumiria a […]
Lula é aprovado por 50% e desaprovado por 47%, indica Genial/Quaest
A segunda rodada da pesquisa Genial/Quaest de 2024, divulgada nesta quarta-feira (8/5), aponta uma tendência […]
A falácia da anistia
Esta é a 100ª coluna da Defensor Legis. Para celebrar a ocasião, hoje os leitores […]
Contenção da desinformação: será que agora vai?
If something is harmful, it should be treated as such.[1] Enquanto os brasileiros choram pelas […]
As pazes do TCU com o BNDES: o que os recentes julgamentos têm a nos revelar?
Neste primeiro semestre de 2024 foram amplamente noticiados os julgamentos realizados pelo TCU em casos […]
Dispute Boards no âmbito da ANTT
No último dia 5 de abril, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a […]
Como concretizar a conciliação almejada pelo novo PL de IA?
O trâmite legislativo do chamado Marco Legal da Inteligência Artificial no Senado deu mais um […]
A ‘fadiga da biometria’, seus desafios e alternativas para autenticar usuários
É cada vez mais comum nos depararmos com indivíduos capturando selfies nas ruas, em restaurantes, […]
A carroça, os bois e a transição energética
Para administrar minha ansiedade infantil de querer tudo ao mesmo tempo, meu pai costumava utilizar […]
A reforma tributária e o setor de saneamento
A EC 132/24 – reforma tributária do consumo, antiga PEC 45 – é um marco […]
Cristiano Zanin se declara impedido em recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin declarou que não pode ser o relator do recurso ajuizado por […]
Câmara aprova inclusão de equoterapia no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/5) o Projeto de Lei 3446/2019, que inclui […]
TSE decide que eleições de 2024 terão juiz de garantias eleitoral
Por unanimidade de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram a resolução que […]
Câmara aprova MP 1202, que trata de compensações tributárias
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7/5), em votação simbólica, a Medida Provisória 1202, […]
Rio Grande do Sul: AGU e BC suspendem cobranças de devedores por 90 dias
A Advocacia-Geral da União (AGU) suspenderá, por até 90 dias, a cobrança de parcelamentos de […]
STJ define que taxa de conveniência é legal mesmo com retirada do ingresso na bilheteria
Por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que […]
Concurso Nacional Unificado: saiba o que falta para definir a nova data
A realização do 1º Concurso Nacional Unificado, após o adiamento das provas motivado pela enchente […]
A tragédia anunciada e o papel do Estado
As cenas da catástrofe no Rio Grande do Sul são tristes e chocantes. Provocam sentimento […]
Presidente do TJSP aceita recurso e suspende liminar que anulou votação da Sabesp
Em decisão publicada no início da tarde desta terça-feira (7/5), o presidente do Tribunal de […]
ANS inclui no rol dois tratamentos contra câncer e doença rara no sangue
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi favorável à inclusão de duas terapias recomendadas […]
Governo retira gasto com RS da meta fiscal, mas não indica tamanho da conta
O governo decretou estado de calamidade para poder livrar das amarras da meta fiscal os […]
AGU pede bloqueio de ativos e dividendos de mineradoras envolvidas no desastre de Mariana
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, em Minas […]
Lula, as crianças brasileiras precisam respirar mais tranquilas
Foi aprovada no Congresso, e sancionada pelo presidente Lula, a tão esperada Política Nacional de […]
Congresso tem mais de 30 projetos para regular transporte de animais em aviões
Tramitam no Congresso Nacional mais de 30 projetos de lei que tratam da regulamentação do […]
Pesquisa CNT/MDA: aprovação de Lula cai em maio
Pesquisa da consultoria MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira […]
Herança digital e o caso da Apple ID
No último dia 26 de abril, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
Podcast Joule discute impactos da paralisação do Ibama no setor de energia
Nesta semana, o Joule, podcast de energia do JOTA em parceria com o Instituto Nacional […]
STJ aplica coisa julgada parcial em caso sobre ICMS e ISS na base do PIS/Cofins
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a […]
Hospitais se unem à crítica contra fim de crédito na contratação de planos
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) se uniu a representantes de operadoras e tributaristas […]