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Que tal ajudar a cidade a ter belos espaços que inspiram os moradores pela busca do paisagismo e pelo cuidado urbano da capital? Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) publicou, no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (01), edital de chamamento público (02/2024) para adoção de área verde e de equipamentos públicos situados na Mata da Praia, Praia do Canto e Praia de Santa Helena. A iniciativa faz parte do programa Nosso Jardim.
Por meio desta iniciativa estão disponíveis para adoção quadra de tênis pública localizada na praça Jacob Suaid, na Mata da Praia; de quadra de tênis pública localizada na Praça Cristóvão Jaques, na Praia de Santa Helena; Ralf e Pista de Skate localizada na Praça dos Namorados, na Praia do Canto; e de quadra poliesportiva localizada na Praça da Ciência (Av. Américo Buaiz), também na Praia do Canto.
“O edital tem por objetivo principal o desenvolvimento, por parte do interessado, de projetos e ações destinados às melhorias paisagísticas e urbanísticas no local, bem como a conservação e manutenção da área. Como contrapartida, o adotante terá direito à exploração de publicidade através de veículo de divulgação, entre outros recursos indicados pela municipalidade ou aprovados pelo município”, apontou o secretário Municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger.
Ainda de acordo com o secretário “esta nova política pública amplia e moderniza antigas ações da municipalidade como o Adote o Verde e Adote uma Praça, possibilitando novos formatos em parcerias público-privadas, tornando o processo de cogestão do espaço público mais atrativo para instituições e pessoas físicas ou jurídicas”.
Propostas
Pelas regras do programa, a adoção se efetivará em caráter provisório, por meio de formalização de instrumento específico, pelo período de no mínimo 12 meses e no máximo 48 meses, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por igual período pactuado. Poderão apresentar propostas as pessoas jurídicas, de qualquer natureza, bem como as pessoas físicas.
As propostas deverão ser encaminhadas no prazo de dez dias corridos a partir da data de publicação do edital, remetidas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), via Protocolo Geral da Prefeitura de Vitória, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1.927, em Bento Ferreira (telefone/WhatsApp: (27) 99510-3044 e e-mail: protocolo@vitoria.es.gov.br ou protocolopmves@gmail.com).
Também poderá ser encaminhado via Protocolo do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), localizado na Rua Vitório Nunes da Motta, nº 220, Ed. Ítalo Batan Régis, na Enseada do Suá (telefone/WhatsApp: 27 99639-2613 e e-mail: protocolociac@vitoria.es.gov.br). Se preferir, ainda poderá fazer via abertura de Processo Virtual pelo endereço protocolo.vitoria.es.gov.br e no campo assunto selecionar “informação geral” e no campo lista de órgãos do assunto selecionar “SEMMAM/GAB”, seguindo os demais passos conforme o sistema apresenta.