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Chamado de ‘pai’ do ‘Pé-de-Meia’, programa que garante um auxílio mensal aos estudantes do ensino médio da rede pública, Camilo Santana irá ao Senado para explicar contas e apresentar um balanço sobre as ações do Ministério da Educação. Os senadores cobram explicações sobre.
O Pé-de-Meia contempla os alunos do ensino médio com um auxílio mensal de R$ 200 como estímulo para permanência na sela de aula. Para quem concluir o ensino médio, a poupança, com o Pé-de-Meia, pode chegar a R$ 9.200. O programa beneficia, atualmente, 2,7 milhões de estudantes, com um investimento, em 2024, de R$ 8 bilhões.
O presidente Lula e o Ministro Camilo Santana anunciaram, na última sexta-feira, em Fortaleza, a inclusão de mais 1 milhão de alunos do ensino médio da rede pública no programa. Com a expansão, os investimentos no Pé-de-Meia, em 2014, chegarão a R$ 11 bilhões.
Camilo irá ao Senado após decisão da Comissão de Educação. O colegiado aprovou requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) com o pedido de convite ao Ministro Camilo Sanatna para explicação sobre a aplicação de recursos de R$ 2,7 bilhões. O convite tem por base parecer da a Controladora Geral da União (CGU sobre a prestação de contas do MEC de 2023.
A senadora Damares Alves afirma que a auditoria realizada pela CGU apurou distorções de cerca de R$ 1,7 bilhão relativas à manutenção imprópria, no ativo do MEC, de registros de crédito de prestação de contas não analisadas.
“A CGU também apontou outro problema nas contas do MEC referentes a 2023, que seria um saldo de R$ 675,4 milhões classificado como “Obras em Andamento”, para a construção de 444 Centros de Atenção Integral à Criança (Caic), programa implantado pela pela Secretaria de Projetos Educacionais Especiais (Sepespe), extinta em 1995, data em que o projeto foi descontinuado.
(*) Com informações da Agência Senado