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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (8/8) uma medida provisória para isentar os atletas olímpicos de pagar Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro recebidos nas Olimpíadas de Paris. A MP inclui na lista de isenções os rendimentos pagos em dinheiro pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Os atletas já eram isentos de tributação sobre as medalhas. De acordo com a medida provisória, a mudança é válida desde 24 de julho. O texto já está em vigor, mas tem 60 dias para passar por aval dos deputados e senadores ou perderá a validade.
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A tributação sobre os rendimentos dos atletas estava sob a mira de críticos. Antes de o governo editar a MP, o deputado federal Nikolas Ferreiras (PL-MG) fez uma campanha contra a cobrança do Imposto de Renda sobre os rendimentos dos atletas. Ele anunciou que iria propor uma lei para isentar os atletas, sob o argumento de que a cobrança vai contra o reconhecimento que atletas merecem.
A alíquota máxima sobre premiações é de 27,5%, mas é passível de deduções, com gastos como saúde, educação e previdência. Nesta olimpíada de Paris, o atleta que ganhar medalha de ouro em competição individual leva um prêmio do COB de R$ 350 mil, para prata, o prêmio é de R$ 210 mil e para bronze é de R$ 140 mil. Para as modalidades em grupo, o prêmio para a medalha de ouro é de R$ 700 mil, para a de prata é R$ 420 mil e para a de bronze, R$ 280 mil.
Já nos Jogos Paralimpicos, de acordo com o CPB, o pagamento da premiação é de R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil pela de prata e R$ 50 mil pela de bronze, nas disputas individuais. Nas disputas em grupo, cada paratleta receberá R$ 125 mil por medalha de ouro, R$ 50 mil pela prata e R$ 25 mil para cada bronze.
Em nota, o COB elogiou o texto da MP. Para a entidade, é justo que os valores doados pelo COB não sofram a cobrança. “Parabéns ao governo brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema”, afirmou o presidente da entidade, Paulo Wanderley.