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Mais de 155 milhões de eleitores irão às urnas no próximo domingo (6/10) para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no primeiro turno das eleições municipais de 2024. A participação no pleito, no entanto, depende da regularidade do título de eleitor.
Eleitores que acumularam três ausências consecutivas, sem apresentar justificativa à Justiça Eleitoral, têm o título de eleitor automaticamente cancelado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não envia comunicado informando o cancelamento, portanto, é importante que o eleitor verifique a situação do título antes de votar.
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Cada turno é contado como uma eleição, ou seja, quem se ausentou somente nas eleições de 2022 ainda pode votar no pleito deste ano, desde que o título não esteja cancelado. Portanto, o eleitor que deixou de votar em um ou dois turnos consecutivos, sem justificar as ausências, ainda poderá votar normalmente em 2024.
Caso o título esteja cancelado, a regularização para participar do pleito deste ano não será mais possível. O prazo para regularizar a situação eleitoral expirou em 8 de maio.
Para verificar a situação do título, basta acessar o site do TSE e ir até o campo Serviços, localizado no canto superior direito da página. Em seguida, clique na opção Situação Eleitoral e informe o seu CPF. Outra alternativa é acessar a aba Situação Eleitoral, no Autoatendimento Eleitoral.
Os eleitores que, por alguma razão, não conseguirem comparecer às urnas eletrônicas no dia do pleito terão cerca de 60 dias para justificar a sua ausência. O TSE recomenda preferencialmente o uso do aplicativo e-Título para apresentar a justificativa.
A ausência também poderá ser justificada por meio do preenchimento do requerimento de justificativa eleitoral disponível nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelos cartórios.