Desestatização da Sabesp: programa prevê R$ 7,7 bi para levar água e esgoto a áreas rurais

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O processo de desestatização da Sabesp traz uma novidade: o Programa de Saneamento Rural, inserido no contrato de concessão, atualmente em consulta pública até 15 de março. O objetivo do programa é proporcionar acesso à água potável e serviços de esgoto em áreas rurais mais remotas e isoladas dos centros urbanos. A projeção de investimentos atinge a marca de R$ 7,7 bilhões até 2060, sendo R$ 4,7 bilhões destinados ao abastecimento de água e R$ 2,9 bilhões para a coleta e tratamento de esgoto. Até 2029, estão previstos R$ 3,1 bilhões para a universalização do saneamento nessas regiões.

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Um diferencial do programa é a incorporação de soluções individuais de saneamento, como filtros para poços, cloradores, fossas sépticas, biodigestores e tanques de evapotranspiração. Essas tecnologias possibilitam que o saneamento alcance residências que não podem ser atendidas por métodos convencionais.

Nos 375 municípios sob a responsabilidade da Sabesp no estado de São Paulo, cerca de 149 mil domicílios isolados não têm acesso a água potável de qualidade, representando 41% das moradias rurais na Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1). Adicionalmente, 201,6 mil residências carecem de destinação adequada para o esgoto gerado, o equivalente a 55,3% do total.

O Vale do Ribeira se destaca como a região mais afetada, com 74,8% das residências rurais isoladas sem tratamento adequado de esgoto, e 57,5% sem acesso a água potável. Esse cenário é agravado considerando que as 21 cidades atendidas pela Sabesp na região possuem mais de 2,1 milhões de hectares de florestas, representando 21% do remanescente da Mata Atlântica no Brasil.

Após o Vale do Ribeira, a região do Alto e Baixo Paranapanema apresenta o segundo maior déficit de saneamento rural, com 57,5% das residências rurais sem destinação adequada de resíduos. Já o segundo maior déficit de acesso a água potável encontra-se na região das bacias Pardo/Grande e Piracicaba/Capivari/Jundiaí, afetando 45,7% das moradias rurais.

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