Inspeção Ordinária da Corregedoria-Geral de Justiça chega a Bom Jesus da Lapa

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Foto: Reprodução / OAB-BA

Entre os dias 14 e 18 de outubro, cinco unidades judiciais e extrajudiciais de Bom Jesus da Lapa passarão por uma inspeção ordinária da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O edital publicado no último dia 27 de setembro confirma a fiscalização nas seguintes unidades: Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Vara do Sistema de Juizados, 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais, Unidade de Acolhimento Vó Natalina e Casa de Passagem Maria Caraíbas Souza.

A inspeção será conduzida de forma presencial pelos juízes auxiliares da CGJ, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro e Eduardo Carlos de Carvalho.

Para garantir a efetividade da fiscalização, os responsáveis pelas unidades deverão permitir o acesso da equipe da Corregedoria a todos os recintos e fornecer, se necessário, documentos, sejam eles sigilosos ou não. Além disso, deverão disponibilizar local e equipamentos adequados para o desenvolvimento dos trabalhos.

Durante a inspeção, serão recebidas informações, demandas ou queixas sobre os serviços e atos praticados nas referidas unidades, podendo ser feitas de forma presencial ou através do e-mail corregedoriageral@tjba.jus.br.

Essa é uma oportunidade para que a população de Bom Jesus da Lapa participe ativamente e traga suas contribuições sobre o funcionamento das instituições judiciais na região.

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