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A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra assinou um decreto que altera a data do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. Inicialmente celebrado em 28 de outubro, o ponto facultativo foi transferido para o dia 1º de novembro de 2024. A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (11).
A medida atinge os órgãos da Administração Pública estadual direta, além das entidades autárquicas e fundacionais.
Segundo o decreto, os serviços essenciais continuam funcionando normalmente, cabendo aos gestores das respectivas áreas garantir o seu pleno funcionamento. A nova data busca otimizar a prestação dos serviços públicos e evitar prejuízos à população durante o período.