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O julgamento das rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um processo penal pela morte de um bebê de seis meses, foi marcado para a próxima sexta-feira (18).
O caso ocorreu no dia 09 de novembro de 2023, na cidade de São José de Piranhas, no Sertão paraibano, e a vítima era filha de Fernanda Miguel.
A defesa das rés alegou ausência de dolo, pugnando pela desclassificação para o crime de homicídio culposo. De acordo com os autos, há prova da materialidade constante dos laudos de exames cadavéricos e odonto legal e da certidão de óbito encartada aos autos, que a bebê sofreu traumatismo cranioencefálico, com ação contundente.
Na parte final da sentença de pronúncia, o juiz afirma: “Diante de todo o exposto, na forma do artigo 413 do Código de Processo Penal, pronuncio as denunciadas Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, pela prática do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III, IV, VI e IX, 2º-A, inciso I, e 2º-B, inciso II, do Código Penal. Outrossim, mantenho a prisão preventiva das denunciadas”.
Quem vai presidir o Júri Popular é o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim e a sessão tem início às 9h.
Com Redação e Informações de Carlos Magno