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A partir desta quinta-feira, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) realiza o evento Novos Gestores, visando preparar prefeitas e prefeitos eleitos neste ano para administrarem suas cidades. Com uma programação variada, o evento oferecerá treinamentos e palestras com o objetivo de capacitar os gestores para que suas prefeituras estejam plenamente operacionais já em janeiro de 2025. O encontro segue até esta sexta-feira (8), no Imirá Beach Resort, na Via Costeira, zona Leste de Natal.
Este evento é primordial para garantir que nossos novos gestores tenham as ferramentas e o conhecimento necessários para liderar com eficácia e transparência. A Femurn está comprometida em apoiá-los nessa jornada. É uma grande oportunidade de iniciar o mandato com o pé direito e com o apoio de uma rede forte e integrada, diz o presidente da entidade, Luciano Santos.
Ele relembra os desafios e conquistas dos últimos dois anos, à frente da Federação, como a mobilização Sem FPM não Dá, que garantiu a compensação de perdas e a desoneração da folha, além de uma reposição histórica de 84 milhões para financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) de alguns municípios em 12 parcelas neste ano. Também fortalecemos a Femurn com capacitações e realizamos o 2° RN Cidades, o maior encontro municipalista do estado, que trouxe cooperações e planos de ação para, fortalecer o desenvolvimento local, apontou.
A programação terá palestras do Sebrae, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Tribunal de Justiça do estado, Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Temas como o uso da Inteligência Artificial nos Municípios e o Impacto Positivo no Planejamento das Contratações serão apresentados. Além disso, também serão abordadas discussões, como governança das contratações: Eficiência e Segurança Jurídica; e importância da Defesa Civil Municipal.
O chefe de divisão de controle Externo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Matheus Abdon é um dos palestrantes. Ele vai falar nesta quinta sobre o ciclo orçamentário e os instrumentos de planejamento, com foco em prefeitos que necessitam compreender esses processos para uma gestão eficiente. Serão exploradas as etapas do ciclo orçamentário, desde a elaboração até o controle e avaliação, destacando a importância da transparência e participação institucional dos Poderes e Órgãos Autônomos, disse Matheus Abdon.
Ele também vai esclarecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de como esses instrumentos se interligam para garantir a execução de políticas públicas.
Conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e do Espírito Santo ministrarão palestras sobre governança pública; prestação de contas ao TCE; ferramentas do controle externo para uma gestão municipal transparente e efetiva; política de educação.
Outra pauta é a dos municípios ganhadores do Selo Unicef – Edição 2021/2024. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciou ontem (6), durante reunião com a governadora Fátima Bezerra, a lista dos 73 municípios potiguares que no pós-pandemia (2021-2024) obtiveram avanços acima da média nacional nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes e foram contemplados com o Selo Unicef, que visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios.
Também haverá palestras sobre transição Administrativa e preparação para o novo mandato, reforma tributária e administração fiscal municipal, políticas públicas para os territórios, segurança alimentar, políticas para mulheres, desenvolvimento local e economia de impacto. Todos os participantes receberão certificado ao final do evento.