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Antes de proferir sua palestra no Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, o ex-presidente da República Michel Temer participou de uma entrevista coletiva no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (7). Além da constituição, Temer foi questionado sobre assuntos relacionados à autonomia dos estados e a relação entre Brasil e EUA com a vitória de Donald Trump.
O ex-presidente estava acompanhado do presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), e do presidente da União dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT-CE). Nadal destacou a importância da presença de Temer no evento, já que o ex-mandatário, além de ter sido deputado da Constituinte Federal de 1988, é considerado um dos maiores nomes do Direito Constitucional no país.
“Quero agradecer ao presidente Temer por atender nosso convite para abrilhantar o congresso”, afirmou Nadal. “A história dele nos dá a certeza que todos que participarem do congresso sairão daqui com mais conhecimento e vão entender mais sobre nossa Constituição e sobre o momento importante da nossa história que foi a saída do regime militar para o regime democrático.”
A Constituição de 1988
Temer lembrou que, a exemplo da Constituinte catarinense, a federal contou com ampla participação popular. “O Congresso Nacional foi tomado pelo povo, por vários setores da sociedade. E isso fez que nós tivéssemos uma Constituição abrangente, pormenorizada, detalhista.”
O ex-presidente destacou que a Constituição é promulgada pelo povo, através de seus representantes. “Temos uma visão equivocada que quem a produz é o constituinte, que é um mero representante do povo.”
Mais autonomia para os estados
O ex-mandatário da República defendeu que estados e municípios tenham mais autonomia. “Temos uma federação um pouco capenga, nós dependemos muito da União, assim como os municípios. Se tivesse distribuição maior de competências e recursos, isso seria positivo para todos”, disse. “Cada vez que os estados ganham mais autonomia, quem ganha é a União.”
A importância de entidades como a Unale também foi destacada por Temer. “Estados têm autonomia de natureza política. E essa interação entre os entes federados é fundamental, porque você troca ideias, temas, experiências.”
Política partidária
Temer acredita que os resultados das eleições municipais deste ano apontam que o país caminhou para a moderação. “O grande número de prefeitos eleitos são daquilo que se chama centro. Acho que isso é útil para o país, que precisa de moderação, equilíbrio e pacificação, que estão previstos na Constituição.”
Sobre a notícia veiculada nesta quinta pelo site do jornal “Folha de S. Paulo”, a respeito da possibilidade de ser candidato a vice-presidente numa eventual chapa com Jair Bolsonaro em 2026, Temer foi lacônico. “Estou fora da vida pública.”
Eleição de Donald Trump nos EUA
O ex-presidente não acredita que a vitória de Trump vá abalar as relações entre Brasil e EUA. “Não muda absolutamente nada. As pessoas acreditam que a relação é de natureza pessoal, entre Lula e Trump. Mas é uma relação institucional, entre estados.”