MP e TCE investigam processo de contratação do Governo; Problema na Infraestrutura; Chiodini aguarda secretaria – entre outros destaques

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MP também investiga denúncias – Imagem: Divulgação/MPSC

O clima no Centro Administrativo do Governo do Estado não é nada bom após as denúncias apresentadas pelo jornal O Globo e ampliadas pelo SCemPauta. O Tribunal de Contas do Estado já enviou uma série de questionamentos, e o Ministério Público instaurou uma notícia de fato para apurar as informações divulgadas.

Na sexta-feira, após o governador Jorginho Mello (PL) ter dito publicamente que as informações não passavam de “fake news” e que o contrato não foi assinado e nenhum pagamento realizado, a coluna divulgou com exclusividade o extrato digital de publicação em que consta o processo que formaliza a parceria entre o Ciasc e a empresa Integra Saúde Digital Telemedicina Ltda. O objeto: realização de parceria para o desenvolvimento e disponibilização de uma solução em saúde digital, com vigência de cinco anos a partir da assinatura em 25 de março. A publicação foi feita em 1º de abril, tendo como signatário Diego Ricardo Holler, vice-presidente Administrativo e Financeiro do Ciasc.

Além disso, quando questionada por O Globo, a Secretaria de Estado da Saúde respondeu que não houve licitação, mas afirmou que os trâmites foram realizados dentro da legalidade, admitindo que o processo realmente ocorreu. As 7ª e 26ª promotorias de justiça estão atuando em conjunto para apurar a situação.

No governo, já há quem defenda que o processo de contratação seja definitivamente paralisado. A leitura é que, se o procedimento for interrompido, a tendência é que as investigações do MP e as apurações do TCE percam força. No entanto, há quem defenda a questão do chamado “crime tentado”, que ocorre quando uma suposta prática ilegal não se consuma por circunstâncias alheias a quem está cometendo o suposto ilícito. Portanto, o entendimento é que, mesmo paralisando, as investigações continuarão.

Uma fonte admite que essa é uma estratégia sendo considerada para tentar evitar maiores danos ao governo, mas reconhece que ainda não há uma decisão sobre o que de fato será feito. Também há a leitura de que o fato, que envolve diretamente o Ciasc, contamina outros setores do governo, como a Secretaria de Estado da Saúde e o gabinete do governador.

Novas informações

O SCemPauta trará uma nova informação durante o dia de hoje. Aguardem!

Silêncio

Conversei com pessoas próximas aos partidos que estão ligados ao Governo do Estado. A informação é que, por enquanto, a ideia é manter silêncio e observar atentamente a situação. Ninguém quer se indispor com o Centro Administrativo, mas também não pretende sair em defesa. O receio é que novas informações possam surgir.

Outro problema

Nos próximos dias, trarei mais detalhes sobre uma situação que está ocorrendo na Secretaria de Estado da Infraestrutura. A representante do sindicato dos engenheiros que atuam no setor denunciou que 37 profissionais foram colocados, sem qualquer explicação, à disposição da Secretaria de Estado da Educação. Ela lembra que não há necessidade desse deslocamento forçado, já que há um setor na Infraestrutura onde os engenheiros acompanham e fazem as medições nas obras civis de todos os setores, inclusive da Educação. Os engenheiros chegaram a obter um mandado de segurança na Justiça; porém, a decisão não foi respeitada e, segundo o sindicato, o gestor da secretaria, cujo nome não foi citado, cortou os acessos ao sistema.

Relatos

Há relatos, segundo fontes, de um clima de assédio e perseguição dentro da Secretaria de Estado da Infraestrutura, pois os engenheiros mais rigorosos estariam sendo desacatados, constrangidos e até mesmo removidos das portarias de fiscalização, sendo colocados à disposição de outros órgãos.

Sessão itinerante

A Assembleia Legislativa realiza amanhã e quarta-feira mais uma edição do Programa Alesc Itinerante. Dessa vez, será em Lages, onde a sede do Parlamento será temporariamente transferida para a região. Com foco nas demandas locais, o evento contará com sessões e reuniões de comissões, além de espaço para representantes regionais. O programa celebra os 190 anos do Legislativo Estadual e já passou por Blumenau, Joinville e Criciúma. A quinta e última etapa ocorrerá em Chapecó. O presidente da Alesc, Mauro De Nadal (MDB), destaca que a iniciativa aproxima o Parlamento da população, facilitando o acesso para quem não pode ir até Florianópolis. As atividades serão realizadas no Centroserra Convention Center, no bairro Universitário.

Futuro de Chiodini

Em meio à turbulência vivida pelo Governo do Estado devido às denúncias envolvendo a contratação de um serviço de telemedicina junto a uma empresa do Piauí, o MDB aguarda a definição da secretaria que o deputado federal Carlos Chiodini assumirá. Uma informação de que o partido estaria tentando convencer Chiodini a voltar para Brasília, até mesmo com a promessa de assumir a liderança do MDB na Câmara, não se confirmou. Uma importante fonte nacional do partido me disse, em off, que não há qualquer sinalização de mudança do líder Isnaldo Bulhões, que, aliás, é muito amigo de Chiodini. O partido considera o catarinense um grande quadro, que pode ajudar o MDB em Brasília ou permanecendo em Santa Catarina.

Aceitou

No almoço do MDB na semana passada, o secretário de Estado da Infraestrutura, Jerry Comper, deu sinais de que aceitou a condição a qual tem sido submetido pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele disse a alguns colegas de partido que não há como pedir mais espaço, pois Ricardo Grando é amigo do governador e goza de sua total confiança. Para Comper, a visibilidade que tem recebido, mesmo que pequena, já é suficiente.

Morre ex-deputado

Ontem faleceu o ex-prefeito de Itajaí, João Omar Macagnan, aos 81 anos, devido a uma pneumonia. Filiado ao MDB, ele foi vereador no município de Água Doce, no Meio-Oeste, e depois, em Itajaí, foi vice-prefeito, prefeito, deputado constituinte e deputado estadual. O velório de Macagnan será realizado hoje, a partir das 10h, na Câmara de Vereadores de Itajaí. O sepultamento está previsto para o período da tarde, no Cemitério da Fazenda.

Morre Toninho Neves

Ontem também faleceu em Joinville o jornalista e radialista Toninho Neves. Ele tinha 76 anos. Foi colunista do jornal A Notícia e atuou em rádios de Joinville. As informações sobre o velório não foram divulgadas.

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