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Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do Ceará, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), recebeu Selo Diamante, alcançando 96,69% do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os resultados foram apresentados na última quarta-feira (13), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR).
Para o secretário da CGE, Aloísio Carvalho, o resultado mostra o comprometimento do Estado com a transparência. “O Governo do Ceará foi apontado mais uma vez como referência em transparência pública ativa no país”, ressaltou.
A terceira edição do Programa envolveu a avaliação da transparência de 7.370 portais em todo o país, analisando unidades gestoras dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.
A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).