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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26/11) a Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças judiciais. Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal.
Sob determinação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF prendeu preventivamente o lobista Andreson Gonçalves, apontado como figura central no esquema. Além disso, também foram alvos da operação os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, em Cuiabá, os chefes dos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti e Og Fernandes, Daimler Alberto de Campos e Rodrigo Andrade, respectivamente.
Segundo as investigações, os envolvidos solicitavam pagamentos para favorecer partes em processos judiciais, garantindo decisões favoráveis a seus interesses. Entre os suspeitos, estão advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.
A operação também apura negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais. Os crimes investigados incluem organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.
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Entenda o caso
O caso envolvendo a suspeita de venda de sentenças judiciais em Mato Grosso do Sul veio a público após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em dezembro de 2023. Durante as investigações do crime, o Ministério Público identificou mensagens no celular do advogado que indicavam negociações de decisões judiciais intermediadas por Gonçalves.
Nas mensagens, o lobista chegou a compartilhar minutas antecipadas de decisões do STJ e dizia ter influência sobre assessores do tribunal. O material foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em seguida, à PF.
Em agosto, o CNJ já havia afastado os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, além de instaurar reclamações disciplinares contra eles. Também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos magistrados e dos servidores suspeitos de envolvimento no esquema.
Andreson Gonçalves havia sido alvo de mandado de busca e apreensão em outubro, na Operação Ultima Ratio, que também investiga a venda de sentenças judiciais no TJMS. Na ocasião, cinco magistrados do tribunal foram afastados pelo STJ, incluindo o presidente, Sérgio Fernandes Martins, suspeitos de participarem do esquema.