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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia se irá manter a possibilidade de justificar o voto pelo aplicativo e-Título no dia do pleito nas próximas eleições. A Corte Eleitoral estuda se a facilidade do dispositivo para a justificativa de ausência contribuiu para o número de abstenções neste ano. As taxas no primeiro e no segundo turno de 2024 foram uma das maiores desde 2012, atrás somente dos números de 2020, quando a eleição municipal foi realizado em meio à pandemia de covid-19.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou, nesta segunda-feira (9/12), que a facilitação da justificativa pelo aplicativo foi “um dado a mais para a abstenção”. A declaração foi feita em cerimônia para a apresentação do relatório de avaliação das eleições de 2024, um documento consolidado pela Justiça Eleitoral com dados do pleito.
Para a ministra, o e-Título permitiu que eleitores de municípios, principalmente aqueles que ficam muito perto de cidades com praia ou diversão, não se sentissem obrigados a ir votar e pudessem justificar com facilidade. “Para as próximas eleições nós temos que verificar se isto é válido ou não”, disse.
“Pode ser que a gente indique que a justificativa no dia não será feita e será feita depois, até para dar um tempo para a pessoa pensar”, completou.
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Ao todo, 29,26% do eleitorado se absteve no segundo turno das eleições de 2024. No primeiro, o percentual foi de 21,68%. Em 2020, ano marcado pela pandemia de covid, o índice de abstenção foi de 29,53% no primeiro turno e 23,15%, no segundo. Embora tenha caído em relação à eleição passada, a taxa de 2024 foi maior que de 2016 e 2012 nos dois turnos. No segundo turno, em relação a 2012, a diferença é de pouco mais de 10 pontos percentuais.
Para a presidente da Corte Eleitoral, considerar apenas os percentuais induz a uma “avaliação equivocada” a respeito da abstenção no país. “Não é que o eleitor não queira ou não goste de votar”, disse a ministra que defende avaliar a questão a partir de “uma série de dados”. Ela também citou como fatores que contribuíram para o número de abstenções a proximidade com feriado, eventos climáticos, como queimadas, estiagens e chuvas fortes, que afetaram diversas regiões do país.
O TSE, segundo sua presidente, também prevê esforços para o maior engajamento do eleitorado com mais de 70 anos – a partir de quando não é mais obrigatório ir às urnas. “Temos que fazer campanha para o eleitor do futuro, mas também para o eleitor sempre presente, esse que tem 70, 80 anos”, disse. “Nós vamos precisar ter um planejamento diferente daqui para a frente”, completou.
Ainda sobre as abstenções, Cármen Lúcia disse que o aumento de multas não é considerado como a solução principal, mas também não está descartado. A ministra defende que a conscientização do eleitorado como ferramenta para combater a abstenção. “Quando a gente sabe que isso [o voto] é inerente à condição cívica, acho que é melhor. É mais difícil de fazer, mas é mais eficaz.”
Para as próximas eleições, em 2026, a meta do TSE é ter biometria em 100% das urnas.