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A juíza Ana Carmen Pereira Jordão Vieira, da 8ª Vara Cível de Campina Grande, deferiu nesta quarta-feira (11) um pedido para retirada de um perfil anônimo no Instagram denominado “Coalizão Lagoa Seca”. A ação foi movida pelos advogados da atual prefeita de Lagoa Seca, Dalva Lucena, da prefeita eleita, Michele Ribeiro, e do deputado estadual Fábio Ramalho da Silva, alvos de ataques e difamações por parte da página.
Segundo a decisão, o perfil utilizava o anonimato para realizar acusações, proferir ofensas e até mesmo fazer ameaças contra as autoridades, incluindo o uso de palavras de baixo calão. A magistrada considerou o caso uma situação de emergência e determinou que o Instagram e o Facebook Serviços Online do Brasil bloqueiem imediatamente a página no prazo de 24 horas.
Em caso de descumprimento, a decisão prevê a aplicação de multa diária, cujo valor será arbitrado pela Justiça.
A juíza reforçou que a medida é cautelar e visa proteger a honra e a integridade das partes envolvidas, considerando a gravidade das acusações realizadas pelo perfil anônimo.
Para o advogado Jorge Luis Silva, responsável pela ação “ a decisão é um marco importante na luta contra o uso indevido das redes sociais para disseminar conteúdos ofensivos e ameaçadores, preservando a dignidade de figuras públicas e demais cidadãos”.