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Sem esse reajuste da alíquota modal, não tinha nem como a gente aprovar um projeto que nós aprovamos, que foi [o reajuste] da remuneração dos servidores, afirmou a deputada estadual Isolda Dantas (PT) em entrevista ao programa Band Cidade. Com a aprovação do projeto de lei que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% e da previsão orçamentária de R$ 23 bilhões para 2025 no Rio Grande do Norte, a deputada comemorou ao afirmar que o Governo do RN teve duas vitórias significativas.
Nesta semana, a Assembleia Legislativa aprovou o reajuste do ICMS para 20% e também aprovou a revisão salarial dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta do poder Executivo do Estado. Os reajustes salariais foram aprovados por unanimidade com emenda modificativa aprovada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e outras duas da deputada Isolda.
Além disso, também foi aprovado o projeto que dispõe sobre as diretrizes de política salarial para servidores públicos do poder Executivo e militares do RN e outro projeto que diz respeito ao auxílio alimentação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, e equipara o direito aos integrantes das forças de segurança estadual.
A deputada reforçou que os servidores públicos estão há quase cinco anos sem reajuste salarial. Ela argumentou que o aumento para 20% cria perspectiva de um crescimento na arrecadação, mas também do governo estadual honrar compromissos que assumiu.
Eles [servidores], inclusive, vão contribuir para que a gente possa arrecadar mais. Então, eu acho que a gente parte muito bem, quando a gente finaliza hoje a noção das últimas votações, disse Isolda.