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De acordo com matéria do Valor Econômico, as novas normas, que já estão sendo discutidas e devem ser oficializadas nos próximos meses, tem o objetivo de ajustar a legislação previdenciária e garantir a proteção social de milhares de famílias brasileiras. As regras para a pensão por morte, benefício concedido aos dependentes de segurados do INSS que faleceram, sofrerão alterações significativas em 2025.
Para ter direito a pensão por morte, o falecido precisa ter contribuído para o INSS e estar na condição de segurado no momento do óbito, além disso, o requerente da pensão deve comprovar o vínculo de dependência com o falecido, como cônjuge, companheiro(a), filhos, pais, entre outros.
Principais mudanças da pensão em 2025
- Novas regras para cálculo do valor da pensão: a forma como o valor da pensão será calculado deve passar por ajustes, podendo impactar diretamente no benefício recebido pelos dependentes;
- Alterações nos requisitos para concessão: é possível que sejam estabelecidos novos requisitos para a concessão da pensão, como a necessidade de comprovação de renda ou a idade do dependente;
- Mudanças no tempo de duração da pensão: a duração da pensão por morte pode ser alterada, dependendo da idade e do grau de parentesco do dependente com o falecido.
Fonte: FDR