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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.093 , que institui a Campanha Setembro da Paz. O objetivo é promover ações voltadas para a conscientização e sensibilização da sociedade para o combate à violência, defesa da vida e promoção da paz.
O texto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), também é assinado pela Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
De acordo com a lei, ao longo do mês de setembro haverá o incentivo à realização de palestras, seminários e debates que vão passar a integrar o calendário oficial nacional de eventos. O encerramento das atividades será marcado pela Caminhada Anual pela Paz, agendada sempre para o último domingo do mês.
Um dos símbolos da campanha será um laço na cor branca, que pode ser usado para decoração de espaços públicos de todas as esferas de Poder e inclusive iluminação, sobretudo nos locais frequentados por grande fluxo de pessoas.
O Setembro da Paz também será um espaço para divulgação de pesquisas, indicadores, conquistas e desafios em torno de práticas relacionadas à promoção da paz, combate à violência e defesa da vida. A lei entra em vigor a partir desta quarta, data da publicação, mas os efeitos dela passam a ser válidos a partir de 2026.
Fonte: Governo Federal