Foi sancionada nesta terça-feira (14) pelo Presidente da República uma lei que restringe o uso de celulares em ambientes escolares, com o objetivo de promover um ambiente mais produtivo e favorável à aprendizagem. A legislação abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, tanto em escolas públicas quanto particulares, e estabelece diretrizes claras para o uso de dispositivos móveis nas salas de aula.
De acordo com o texto, os celulares poderão ser utilizados apenas em situações específicas, como emergências, para assegurar direitos fundamentais, em atividades pedagógicas planejadas ou em casos relacionados à acessibilidade e inclusão.
A Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) manifesta seu apoio à sanção da lei e enxerga a medida como um avanço significativo para o fortalecimento do processo educacional no Brasil. Para a vice-presidente da FENEP, Amábile Pacios, a legislação é um importante passo para promover o equilíbrio entre a tecnologia e a pedagogia.
“Apoiamos o recolhimento dos celulares durante as aulas, mas entendemos que, quando planejado e supervisionado, o uso desses dispositivos pode enriquecer a aprendizagem e contribuir para uma educação mais moderna e eficiente”, afirmou Amábile.
A FENEP destaca que muitas escolas particulares já adotam políticas semelhantes, especialmente no ensino infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental, e que a legislação proporciona um alinhamento nacional que poderá beneficiar todas as instituições.
A Federação também reafirma seu compromisso com a adoção de práticas que assegurem o melhor uso das tecnologias na educação, garantindo que o foco permaneça no benefício dos estudantes e na formação de cidadãos preparados para o futuro.
Sobre a lei
A nova legislação reflete uma preocupação crescente com o impacto do uso excessivo de celulares no ambiente escolar, reconhecendo tanto os benefícios quanto os desafios associados à tecnologia no cotidiano das escolas. A regulamentação representa um marco para incentivar o uso consciente dos dispositivos, sempre com o objetivo de fortalecer o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes.
A FENEP seguirá acompanhando os desdobramentos da implementação da lei e oferecendo suporte às escolas particulares para que possam alinhar suas práticas às novas diretrizes de forma eficaz e equilibrada.
Fonte: https://www.fenep.org.br/sancionada-lei-que-restringe-o-uso-de-celulares-nas-escolas/
