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A ideia do governo federal de retomar a pauta do imposto sindical já enfrenta resistência de pelo menos cinco dos 11 congressistas do Rio Grande do Norte, que antecipam voto contra, caso a matéria volte a tramitar na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília (DF). É impressionante como o filme do assalto ao trabalhador e o desmonte da economia em favor dos cumpanheiros seguem de forma acelerada, contesta o líder da bancada de oposição, senador Rogério Marinho.
Para Marinho, a volta do imposto sindical obrigatório, travestido de contribuição sindical, é mais um tapa na cara do trabalhador, dado por Lula e pelo PT. O senador Styvenson Valentim (PODE) disse que é mais um imposto, de um governo que só visa arrecadar e não pensa, sinceramente, além do bolso da população, tirando recursos de todo mundo.
Valentim afirma que essa intenção do governo de financiar sindicatos com impostos dos trabalhadores, mostra que é infreável a sua voracidade de arrecadação. Segundo Valentim, a bancada de oposição está em Brasília justamente para discutir e parar com isso, porque esse imposto já foi abolido e, como vários outros, está sendo ressuscitado.
Ministro articula projeto via deputado
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou no jornal O Globo, da segunda-feira (13), que ao invés do próprio governo enviar projeto de lei à votação na Câmara Federal e Senado da República, que a proposta de criação da nova contribuição sindical será redigida e apresentada pelo deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) até fevereiro.
Na entrevista, o ministro Luiz Marinho, informou que o projeto vai atrelar retomada da contribuição sindical aos acordos coletivos fechados. A mudança de estratégia é uma tentativa de facilitar a aprovação em um tema visto como espinhoso pelo Executivo.
De acordo com a matéria de O Globo, Marinho defende que a taxa dos sindicatos sejam pagas por todos os trabalhadores, quando beneficiados por aumento salarial negociado, e diz que um acordo está próximo, a partir de uma discussão da qual participa o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que participa de um grupo informal com sindicatos e confederações patronais para elaboração da proposta.
Gastão afirma que nNão existe decisão individual em organização coletiva. Se um condomínio aprova em assembleia a modernização da portaria do prédio, quem for contra não vai contribuir com a taxa extra? Pode reclamar, mas tem que pagar.
Para Valentim, a volta do imposto sindical não vai prosperar nas duas Casas do Congresso Nacional: A população está até temerosa com essa quantidade de impostos que vai, querendo ou não, frear o crescimento do nosso país. Finalmente, Valentim disse que pode ter certeza que com meu voto, isso aí não vai prosperar, chega de onerar o trabalhador, já está carregando peso demais o trabalhador brasileiro.
O deputado federal Benes Leocádio (União) é sucinto, a volta do imposto sindical não terá seu apoio: Terá o meu voto contra, não há porque ressuscitar o que já foi extinto, e a meu ver, sem justificativa plausível para essa volta.