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Diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram nesta segunda-feira (20/1) cancelar a viagem que fariam ao Reino Unido para visitar as instalações da British American Tobacco (BAT) e da AstraZeneca. A decisão é reflexo da reação provocada pelo anúncio da viagem, revelada pelo JOTA na semana passada.
A viagem havia sido aprovada em uma reunião de diretoria colegiada. Com data programada entre 28 e 31 de janeiro, a missão custaria cerca de R$ 70 mil para a agência. A programação previa visita às instalações da gigante do tabaco e também da AstraZeneca. O cronograma e itinerário não foram informados, tampouco qual seria o objetivo da missão.
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O anúncio da viagem provocou uma onda de críticas. A missão ocorreria pouco antes da retomada das atividades do Congresso, onde há forte pressão para liberação no país dos cigarros eletrônicos.
Em abril de 2024, a diretoria colegiada da agência decidiu pela manutenção da proibição de cigarros eletrônicos no país, sob o argumento do princípio da precaução. O raciocínio é o de que o comércio e produção destes aparelhos somente poderiam ser liberados caso houvesse a apresentação de estudos comprovando a sua segurança. Algo que não ocorreu até o momento. Não há na agência nenhuma discussão em curso sobre cigarros eletrônicos. O tema também não está na agenda regulatória. Esses dois fatores foram questionados por críticos. Não havendo discussões, qual seria a necessidade da visita? A Anvisa, contudo, afirmou que este tipo de missão é frequente e não está associada à agenda regulatória.
Em nota divulgada pela Anvisa nesta tarde (20/1), a agência afirma que o assunto de Dispositivos Eletrônicos de Fumar não estavam na pauta da missão.
Antes do cancelamento da viagem ser anunciado pela Anvisa, a AstraZeneca havia informado ao JOTA que o convite aos diretores da agência tinha sido realizado de forma genérica. Não havia uma data específica. A ideia era aproveitar uma eventual visita de diretores ao Reino Unido para que uma reunião nas instalações fosse organizada. De acordo com a farmacêutica, a confirmação ocorreu no fim de 2024.
O JOTA também questionou a BAT sobre detalhes da viagem. Antes do anúncio do cancelamento, a companhia informou, por meio de nota que um dos objetivos da visita era permitir que diretores conhecessem, “de forma técnica e aprofundada a atuação em conformidade com as normas internacionais, além de iniciativas e investimentos em Ciência e Tecnologia.” A empresa destacou ainda que a visita fazia parte de um processo legítimo e transparente.