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Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeram, por aclamação, o ministro Herman Benjamin para presidente da Corte e o ministro Luís Felipe Salomão para vice-presidente no biênio 2024-2026. Benjamin e Salomão eram os nomes na fila para ocupar os cargos devido ao critério de antiguidade. Porém, nesta terça-feira (23/4), alguns ministros pediram que esta seja a última eleição em que a escolha dos representantes se dê por aclamação.
Benjamin e Salomão ocuparão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto. Benjamin é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Iniciou a carreira jurídica em 1982, no Ministério Público de São Paulo (MPSP). Natural de Catolé do Rocha (PB), é ministro do STJ desde 2006, e integra a Corte Especial, a 1ª Seção e a 2ª Turma, as duas últimas especializadas em Direito Público.
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Já Luís Felipe Salomão é natural de Salvador, formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduado em Direito Comercial. É ministro do STJ desde 2008. Atualmente, é corregedor nacional de Justiça e membro da Corte Especial. Após Salomão assumir a vice-presidência, o corregedor nacional será o ministro Mauro Campbell Marques, também eleito hoje por aclamação.
No caso do corregedor nacional de Justiça, o ministro escolhido pelo Pleno do STJ ainda passará por sabatina e votação no Senado Federal. Só depois disso, se aprovado, será nomeado pelo presidente da República.
Manifestações
As manifestações contrárias à continuidade das eleições por aclamação no STJ partiram dos ministros João Otávio de Noronha, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Sebastião Reis Júnior. Assim que foi aberta a sessão, o ministro Francisco Falcão propôs que a eleição fosse por aclamação. O ministro João Otávio de Noronha, então, pediu a palavra.
Noronha afirmou que já não existe um clima de “amizade, camaradagem” entre os ministros como há 15 ou 20 anos. Segundo o magistrado, existe um clima de hostilidade nas sessões, e colegas se sentem intimidados em manifestar discordância no plenário.
O magistrado afirmou concordar com a eleição de Herman Benjamin por aclamação porque o ministro “reúne a confiança e as qualidades necessárias” para presidir a Corte. Porém, pediu que, nas próximas eleições, seja cumprido o regimento interno do STJ, que prevê votação secreta para eleição do presidente, vice-presidente e outros cargos. O critério de antiguidade e a eleição por aclamação são uma espécie de acordo entre os ministros.
“Nós não vivemos o clima de 15, 20 anos atrás. Por isso, eu ainda concordo que seja por aclamação. Doravante, eu peço que seja cumprido o regimento em todas as demais eleições”, afirmou Noronha.
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A ministra Nancy Andrighi disse que estava “determinada” a não concordar com a aclamação hoje, mas decidiu aderir à posição do ministro João Otávio de Noronha. Já o ministro Humberto Martins afirmou concordar com Noronha e Andrighi, mas defendeu que os ocupantes de todos os cargos fossem escolhidos por aclamação nesta terça. O ministro Sebastião Reis Júnior também afirmou concordar com a aclamação, desde que nos termos propostos pelos colegas.
Outros cargos
Além do presidente, vice-presidente e corregedor nacional de Justiça, o ministro Antônio Carlos Ferreira foi eleito o próximo Diretor da Revista do STJ, em substituição ao ministro Raul Araújo. O ministro Benedito Gonçalves foi escolhido diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), substituindo o ministro Mauro Campbell Marques. A ministra Isabel Gallotti, por sua vez, foi eleita a próxima corregedora-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo no momento ocupado pelo ministro Raul Araújo.
Já o presidente e vice-presidente do Conselho de Justiça Federal (CJF) serão, respectivamente, Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão, já que os cargos são ocupados pelo presidente e vice-presidente do STJ.