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Prefeito nivaldo e sua esposa secretária de educação
Um vereador da cidade de Umbuzeiro, no Agreste do estado da Paraíba, acionou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado denunciando irregularidades no processo licitatório para compra de material escolar feita pela Secretaria de Educação do município, que tem como chefe da pasta, a esposa do gestor.
O levantamento apresentado por Guilherme Leite Pessoa mostra que em menos de 24 horas (dia 31 de janeiro de 2024), a gestão do prefeito José Nivaldo de Araújo (PSB) anunciou e confirmou uma dispensa licitatória (para se livrar da concorrência), empenhou e pagou uma nota no valor de mais de R$ 50.867,00.
De acordo com a nota fiscal, o valor refere-se a compra de cadernos, canetas, lápis de madeira, apontadores e borrachas para distribuição com os alunos da rede pública municipal.
O que estranha é que todo processo para conclusão e pagamento da mercadoria foi feito em um único dia, ou seja, totalmente fora dos padrões legais e deixando clara a suspeita de favorecimento da empresa beneficiada.
Outro ponto curioso da denúncia, confirmado com uma simples consulta pública no CNPJ da empresa beneficiada, é que a empresa MANIA DE FESTA (JULIETE DA SILVA MARTINS CNPJ 40.345.078/0001-62), sediada na cidade de Itatuba, é registrada para prestar serviços na área de eventos e locação de estrutura para festas e não na comercialização de material escolar.
Toda denúncia, comprovas e comprovantes de pagamentos foi encaminhada aos órgãos de controle e fiscalização do estado.
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