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Na última coluna eu trouxe as informações que constam na denúncia do MP de suposta rachadinha e também o pedido de abertura de CPI na Câmara de Xanxerê, apresentado pelo vereador Altair Rossatto (PP), o “Dentinho”. Acontece que o tiro pode ter saído pela culatra.
Certamente o conteúdo da denúncia do MP é relevante e ela deve ser tratada como tal, e a decisão cabe à Justiça. Também é prerrogativa do Legislativo instaurar CPIs para investigar fatos que os vereadores julguem importantes.
No entanto, dois pontos neste caso merecem atenção: primeiro, porque uma CPI produz um relatório que deve ser encaminhado aos órgãos competentes, como por exemplo, o Ministério Público. Como neste caso o pedido de instalação da comissão já é desdobramento de uma denúncia do próprio MP, ela não faz sentido, a não ser que traga em seu relatório final elementos novos que o MP ainda não apresentou.
Segundo, pegou muito mal a forma como o vereador Dentinho atropelou a autoridade do presidente titular da casa, Cabo Oliveira (PL). A denúncia foi feita pelo MP em dezembro e agora Dentinho surpreendeu os demais colegas ao pautar o requerimento, aproveitando-se da ausência de Oliveira esta semana.
Embora regimentalmente possa estar correto, a manobra foi mal vista por outros vereadores e criou mais desconfianças. O movimento também foi visto como “eleitoreiro”.
Comissão formada
Oliveira retornou de viagem, já convocou os vereadores para uma reunião na tarde desta sexta-feira (10) e formou a CPI, com os vereadores Sergio de Souza Nunez (PL) como presidente, Evandro Saibo (MDB) como relator, e Dentinho (PP) ficou como membro na comissão.
Segundo informações do jornalista Flavio Carvalho, os vereadores Aldecir Rama (MDB) e Evandro Berto (PP) se desentenderam na reunião e tiveram que ser separados pelos colegas.
O que diz Martarello
Ontem falei com o prefeito Oscar Martarello (PL) e ele disse estar tranquilo com a situação e que a Comissão Parlamentar de Inquérito não deve gerar desgaste à administração municipal.
“A gente tem uma credibilidade que não é de hoje, história de 50 anos em Xanxerê, e nós não temos nenhuma denúncia, nada, nenhum processo nesse nosso mandato”, disse Martarello. “Tem uma funcionária dentro da Prefeitura que é testemunha na investigação da gestão anterior, em virtude disso o vereador quer investigar toda a administração”, acrescentou.
“Sempre falo, deixo aberto, que não precisa nem ação judicial para celular, conta ou qualquer coisa, nossa vida é extremamente transparente, não só minha, como da minha família. Então continuamos trabalhando, não vamos dar bola pra isso. Xanxerê continua crescendo, mas tem muitas demandas pra gente atender”, declarou o prefeito.
Prefeito rebate Dentinho
Martarello também criticou o vereador Altair Rossatto (PP), autor do pedido da CPI. “A comunidade conhece muito bem o caráter desse vereador”, disparou. “Ele tem um processo de rachadinha que o MP investigou e achou desvios de campanha, caixa 2, tá todo enrolado, cheio de problema. Aí tenta tirar o foco e jogou para a plateia. Nosso pessoal não percebeu essa malandragem dele”, argumentou o prefeito. “Tem dois vereadores e mais alguns empresários que estão fazendo essa oposição, uma possível terceira via, e estão atirando pra tudo que é lado. São pessoas com zero credibilidade”, finaliza Martarello.
Chumbo trocado
Essa manobra não deve sair barato para Dentinho. A base governista já prepara o troco e, ainda segundo o jornalista Flávio Carvalho, deve propor a criação de outra CPI para apurar quebra de decoro do vereador, baseada em investigação do MP por rachadinha na Câmara e processo que corre na Justiça por suposta compra de votos, conforme também citou o prefeito.
Carro da Prefeitura
Um ex-funcionário público de Campos Novos que foi para casa com carro oficial firmou acordo com MPSC. Ele pagará uma multa equivalente a 25% do salário que recebia e devolverá o dinheiro do combustível usado para fins pessoais, evitando assim uma ação judicial. A 3ª Promotoria de Justiça da comarca também recomendou que o Município tome providências para que fatos dessa natureza não se repitam.
O servidor público foi para casa com o carro da Secretária de Agricultura e acabou sendo fotografado pela população. A repercussão negativa resultou em sua exoneração.
Forças de Segurança
As forças de segurança, organizadas pelo Conselho de Segurança Pública de Chapecó (CONSEM), realizaram um mutirão para o carregamento de mais de dez carretas que foram destinadas ao Rio Grande do Sul. Entre os donativos, estão alimentos, material de limpeza, kits de higiene, cobertores, roupas e medicamentos, com destino à cidade de Canoas, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
“Essa é mais uma demonstração da união das forças de segurança do município de Chapecó, dessa vez essa união vem em prol dos nossos irmãos gaúchos que tanto necessitam. Nossos policiais não medem esforços quando chamados para ajudar em qualquer necessidade. São exemplos a serem seguidos” destacou o presidente do Consem, Márcio Bueno.
Morador da região que morreu no RS
Os profissionais da Polícia Científica de Santa Catarina que estão atuando no trabalho de identificação das vítimas das chuvas, que assolam o Rio Grande Sul, identificaram o corpo do morador da cidade de Itapiranga e que tinha viajado ao estado gaúcho para uma festa de família.
Carlos Wolfart, catarinense de 41 anos, estava desaparecido há oito dias após a enxurrada que atingiu Sinimbu, no Rio Grande do Sul. O corpo dele foi encontrado na tarde de terça-feira (8), na cidade gaúcha. A equipe da Polícia Científica catarinense realizou todos os procedimentos para a identificação da vítima.
Lei de auxílio a municípios atingidos
Os vereadores chapecoenses aprovaram Projeto de Lei (PL) do Executivo que autoriza a Prefeitura de Chapecó a realizar ações de auxílio a municípios brasileiros afetados por catástrofes naturais, através de ajuda mútua. Com isso, o município além de organizar campanhas, como as doações que têm sido feitas, poderá também oferecer sua estrutura de equipamentos e de pessoal para ajudar cidades afetadas.
O presidente da Câmara, André Kovaleski (PL), disse que o projeto de lei deu entrada no Poder Legislativo em regime de urgência. “As comissões deram o parecer rapidamente e aprovamos em tempo recorde no plenário. É mais uma ação que demonstra a solidariedade de Chapecó às populações atingidas por catástrofes”, destacou.
Adoção de municípios gaúchos
Os vereadores de São Miguel do Oeste Paulo Drumm (União), Gilmar Baldissera (Gica – PP), Cris Zanatta (PSDB), Moacir Fiorini (União), Valnir Scharnoski (Nini – PL) e Vanirto Conrad (União) apresentaram uma moção solicitando ao Município de São Miguel do Oeste e aos municípios que compõem a Ameosc, através do Poder Executivo Municipal, que adotem um município do Rio Grande do Sul e prestem auxílio na reconstrução pós-enchente. A moção foi apresentada durante a sessão de quinta-feira (9) e aprovada por unanimidade.
“Reconhecemos a importância de ações solidárias e o papel fundamental que as cidades vizinhas desempenham em momentos de crise. Ao estender a mão aos nossos irmãos e irmãs do Rio Grande do Sul, não apenas demonstramos empatia e solidariedade, mas também fortalecemos os laços de união e cooperação entre os municípios”, afirmam os autores da moção.
“Solicitamos respeitosamente que o prefeito municipal de São Miguel do Oeste, que também é presidente da Ameosc, analise esta moção e tome as medidas necessárias para oferecer assistência às comunidades necessitadas do Rio Grande do Sul, como envio de caminhões, máquinas, materiais de construção e de limpeza, além de um grupo de voluntários, contribuindo assim para a reconstrução e recuperação das áreas atingidas pelas enchentes de 2024”, complementam os vereadores. A moção é destinada ao prefeito de São Miguel do Oeste e presidente da Ameosc, Wilson Trevisan.
Região firme nas campanhas
A deputada federal Carol de Toni (PL) destacou a união da região com os gaúchos. “Nós, catarinenses, estamos atuando em diversas frentes para auxiliarmos os nossos irmãos gaúchos. Os municípios da AMAI, AMEOSC, AMERIOS, AMNOROESTE e AMOSC aderiram a nossa mobilização em prol do Rio Grande do Sul”, divulgou a deputada.
MP traz seminário eleitoral para Oeste
O Seminário Regional sobre as Eleições de 2024 será realizado na terça-feira (14/5) em São Miguel do Oeste. O evento, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o apoio de órgãos parceiros, marca a chegada do ciclo de debates às regiões oeste e meio-oeste do estado. Na quarta-feira (15), o seminário acontece em Chapecó e na quinta-feira (16), em Joaçaba. Mais informações neste link.