Congresso avança para endurecer pena de crimes durante calamidade pública | LINHA DE FRENTE

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Congresso avança para endurecer pena de crimes durante calamidade pública | LINHA DE FRENTE

Nesta quarta-feira (15), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência no PL (Projeto de Lei) que endurece a pena de furtos, roubos, corrupção ativa e passiva cometidos durante situação de calamidade pública, como ocorre no Rio Grande do Sul. Em algumas situações, o período pode até dobrar. O texto segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

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