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O Ceará é o único estado brasileiro a ter mais de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, ou seja, sabendo ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental. É o que aponta o primeiro relatório do novo indicador apresentado pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (28), durante reunião do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em Brasília.
O momento contou com as presenças do presidente Lula, do ministro Camilo Santana, e de governadores, incluindo o governador Elmano de Freitas.
“Esses dados mostram que estamos no caminho certo. Mas ainda temos muito a avançar. O Governo do Ceará não tem medido esforços e nem recursos para fazer a nossa educação crescer cada vez mais. Investir em educação é a garantia de um estado mais justo, humano e igualitário”, citou o governador do Ceará, Elmano de Freitas.
Ainda segundo o relatório, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2° ano do ensino fundamental. Com o resultado, o Brasil recuperou o desempenho de alfabetização anterior à pandemia de Covid-19.
De acordo com o MEC, o indicador, que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, foi calculado a partir do alinhamento nacional dos dados consolidados pelas avaliações aplicadas nos estados em 2023. O Compromisso foi lançado pelo MEC no ano passado, com o intuito de garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do Brasil.
Para o presidente Lula, a união de todos pela educação brasileira é fundamental para alcançar 100% das crianças alfabetizadas na idade certa.
“Vamos acompanhar estados e municípios, com informações, para orientar e discutir melhorias e divulgar as boas práticas. Eu acho pouco 80%, mas é muito se a gente imaginar o histórico do ensino fundamental deste país. Quando a gente melhorar a qualidade da educação, a pessoa de classe média vai preferir colocar seu filho na escola pública em vez da escola particular. A experiência do Ceará é muito rica para quem quer resolver o problema da educação deste país”, citou.
O Compromisso contou com R$ 1 bilhão em investimento para apoiar estados, municípios, a fim de assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2° ano do ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano afetadas pela pandemia.
“Retomamos o patamar que era em 2019 [antes da pandemia da Covid]. Todos os estados melhoraram de 2021 para 2023”, ressaltou o ministro Camilo Santana, explicando que o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 revelou que esse índice nacional era de 36%.
Avaliação como estratégia
Para continuar avançando no Compromisso, o MEC estabeleceu o monitoramento dos resultados como uma estratégia. Para isso, definiu um sistema de avaliação censitária que será realizada anualmente e padronizada em todo o País. Além disso, os professores têm acesso a uma plataforma para que as avaliações periódicas sejam introduzidas na rotina das escolas e dos educadores.
Anteriormente, foi realizada a Pesquisa Alfabetiza Brasil, por meio do Inep, para determinar o ponto de corte que indica a alfabetização de uma criança ao final do 2º ano do ensino fundamental. O padrão nacional foi estabelecido em 743 pontos na escala do Saeb.
Ao detalhar outras ações da política, o ministro da Educação destacou que a política se pauta no regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Ainda segundo ele, o Compromisso é inspirado na experiência exitosa iniciada no Ceará, em 2007.
“Ficamos felizes com a adesão de 100% dos estados e 98,8% dos municípios. Nós só acreditamos em qualquer política pública da educação básica por meio de um pacto federativo. O protagonismo tem que ser dos estados e municípios, das redes, dos professores”, defendeu Camilo Santana, que parabenizou os gestores estaduais e municipais pelos programas desenvolvidos.
Confira aqui outras ações e resultados do Compromisso Nacional
O MEC estabeleceu metas progressivas para os próximos anos, seguindo o padrão nacional de desempenho da criança alfabetizada. A meta é que, em 2030, todas as redes estejam no nível 5 de alfabetização, posição que o Ceará já ocupa atualmente.
Política exitosa
No Ceará, 97% das crianças matriculadas no 2º ano do Ensino Fundamental concluíram o ano letivo em 2023 alfabetizadas. Os dados são do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (Spaece) aplicado em 2023, e divulgado nessa segunda-feira (27) pela Secretaria da Educação. Contudo, o trabalho, em 2023, teve início com uma avaliação formativa, denominada Avalie CE, realizada em parceria com os municípios.
Os bons resultados do Ceará reforçam o compromisso com a educação de qualidade e a parceria fortalecida pelo Programa Aprendizagem na Idade Certa, atualmente Paic Integral. “Só no Ceará são R$ 51 milhões [de recursos federais] para colaborar com o processo educacional. Essa colaboração nos faz avançar cada vez mais. O desafio do Ceará é não se acomodar, é dizer que nós temos que chegar em 100% das nossas crianças alfabetizadas no 2° ano”, afirmou Elmano de Freitas.
Também presente no evento, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi um dos gestores que destacou ter se inspirado na política exitosa do Ceará. “Meus cumprimentos ao Ceará. Eu espero todos os dias chegar nessa tarja verde [sobre a alfabetização na idade certa]. Copiei [a política], redistribuindo o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para as escolas bem avaliadas um prêmio de R$ 80 mil, e as que estão em fase de recuperação, R$ 40 mil. O Ceará foi o primeiro a alavancar essa ideia”, enfatizou.