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O feriado de Corpus Christi foi o último fim de semana prolongado no Ceará neste ano. E para infelicidade de quem já está ansioso pelo próximo dia de folga, Fortaleza não terá nenhum feriado nos meses de junho e julho. Mas eles voltam a partir de agosto.
A próxima folga nacional que será vizinha a um final de semana, segundo o calendário do governo federal, será apenas em novembro: a Proclamação da República. Mas antes, as cidades de Fortaleza e Juazeiro do Norte têm feriados municipais.
Além disso, ainda restam cinco feriados que cairão em fins de semana (Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Consciência Negra e Natal).
Abaixo, você confere um calendário com os pontos facultativos e feriados em 2024.
Junho
Sem feriado
Julho
22 de julho (segunda-feira): Emancipação de Juazeiro do Norte – Feriado municipal em Juazeiro do Norte
Agosto
15 de agosto (quinta-feira): Dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza – Feriado municipal em Fortaleza
Setembro
7 de setembro (sábado): Independência do Brasil – Feriado nacional
15 de setembro (domingo): Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira de Juazeiro do Norte – Feriado municipal em Juazeiro do Norte
Outubro
12 de outubro (sábado): Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil – Feriado nacional
28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público – Ponto facultativo nacional
Novembro
2 de novembro (sábado): Dia de Finados – Feriado nacional
15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República – Feriado nacional
20 de novembro (quarta-feira): Dia da Consciência Negra – Feriado nacional
Dezembro
25 de dezembro (quarta-feira): Natal – Feriado nacional
Vale lembrar que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula.
Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.
Ponto facultativos e feriados locais
Além dos feriados nacionais, o calendário acima mostra os oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal.
As autoridades municipais e estaduais também podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Corpus Christi, sejam feriados locais. Assim, quem tiver direito a descansar nesse período terá um feriado prolongados a mais em 2024.
Outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. Porém, a portaria estabelece que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.