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Pelo terceiro ano consecutivo, a Conferência do Clima desembarca num país cuja vocação econômica é baseada na exploração de combustíveis fósseis. A COP29 ocorre entre 11 e 22 de novembro, e será em Baku, a capital do Azerbaijão, um dos gigantes da exploração de petróleo e gás natural, criando condições para um debate mais aprofundado sobre o futuro do setor de energia fóssil. Desde que a escolha foi anunciada – fazendo a trinca de Egito, Emirados Árabes e agora Azerbaijão – olhares ressabiados colocavam uma interrogação sobre o avanço da agenda da transição energética.
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O período que sucedeu a escolha de Baku como sede da COP29 foi marcado por enchentes no Rio Grande do Sul, Áustria, República Tcheca, Hungria, Romênia, Eslováquia e, mais recentemente, na Espanha; a seca histórica na Amazônia; e o furacão Milton, que demonstrou voracidade deixando um rastro de destruição nos Estados Unidos, só para citar alguns exemplos.
Os recados da natureza sobre o estágio da emergência climática colocam na COP de Baku um status maior. Até então o evento era considerado de transição para a COP30, que será na nossa casa, em Belém, em novembro de 2025. Dada a premência dos impactos que estão sendo já sentidos, precisamos ter uma perspectiva clara sobre a ambição dos agentes econômicos. Estes precisam começar a criar as condições para que os combustíveis fósseis comecem a ser eliminados da sociedade moderna e seja acelerado o processo de combate às mudanças climáticas.
Ao Brasil não haverá momento mais adequado ou oportunidade maior do que essa para liderar o processo de virada de chave na discussão global sobre a diminuição – e até a eliminação – do uso de combustíveis fósseis. A COP de Belém se apresenta, portanto, como uma grande oportunidade para o Brasil liderar o debate dos combustíveis fosseis, pautando pelo exemplo, e abandonando a agenda de exploração de petróleo na margem equatorial do Amazonas. É preciso olhar a equação de causa e efeito: mais combustíveis – especialmente o fóssil -, maior impacto das mudanças climáticas, mais riscos para as florestas e a produção de alimentos. Tais impactos podem prejudicar substancialmente a produção e exportação do agronegócio brasileiro.
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A inspiração para mudança pode ser buscada nos países vizinhos. A Colômbia, o maior produtor de carvão da América do Sul, foi pioneiro na adesão ao Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis. Apesar de reconhecer o impacto na economia da nação, a decisão teve um propósito mais nobre: pensar nos benefícios para a população mundial como um todo. O Equador também agiu pelo exemplo: a população foi às urnas e num plebiscito decidiu por maioria proibir a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuni, um dos lugares mais biodiversos do mundo que fica na Amazônia equatoriana.
O Brasil, como nação, não pode se ancorar no fácil discurso de que tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e de que apenas com a redução do desmatamento da Amazônia consegue fazer uma contribuição substancial para redução das emissões de gases poluentes na atmosfera. Essa contribuição é louvável, sim, mas insuficiente. É preciso avançar na substituição gradual, mas rápida, das atividades econômicas dependentes de petróleo, gás natural e carvão mineral.
Apenas no ano passado, na COP de Dubai, nos Emirados Árabes, foi aprovado, no chamada Balanço Global, um plano para “transição em direção ao fim dos combustíveis fósseis”. Foi preciso 28 COPs para a questão constar num documento oficial. Mas esse não pode ser um papel que ficará guardado nos escaninhos das Nações Unidas.
Essa é uma agenda que não se esgota em si. Sabemos que a COP30, de Belém, será mais do que a COP da Floresta, como vem sendo propagada. É uma COP mais ampla e, talvez, uma das mais importantes da história. É a COP para consolidar os compromissos dos países no aumento de ambições climáticas, também para dar mais um passo adiante na questão dos combustíveis fósseis, terá que ser taxativa e determinante na questão do desmatamento, na questão de desenvolvimento sustentável, e na inclusão social.
O mundo acelera o aquecimento muito além dos 1,5º C previstos no Acordo de Paris, há 10 anos, e as mudanças climáticas mandam o recado de que o tempo não espera. Não há espaço para petróleo nesta discussão. É preciso virar a chave de uma vez por todas.