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Em um mundo digital cada vez mais sofisticado, as possibilidades de fraudes também se multiplicam. Discussões sobre formas de tornar este ambiente mais seguro são ainda mais constantes no ecossistema de finanças. É neste contexto que a maior mudança regulatória desde o Pix e o Open Finance se desenrola, e deve impactar empresas de todos os portes. Com a criação das duplicatas escriturais (ou eletrônicas), o BC muda as regras do jogo e estabelece um fluxo mais seguro para operações de crédito e para as garantias envolvidas nessas transações.
Esse ajuste no fluxo pode assegurar às empresas dois ganhos: mais segurança e, consequentemente, melhores taxas em empréstimos. Com mais simetria e transparência no mercado, os bancos podem passar a ter mais instrumentos para validação da veracidade dos títulos, e correndo menos riscos, oferecer condições mais atraentes para seus clientes.
Essa mudança na legislação é uma variação da Lei nº 13.775/2018, que passa a estabelecer uma relação mais segura entre credores e devedores: os recebíveis serão obrigatoriamente registrados em sistemas eletrônicos autorizados pelo Banco Central. Isso permite a rastreabilidade e a consulta ao histórico de cada duplicata. Assim, uma instituição bancária conseguirá entender se esse ativo foi usado como garantia ou cedido em uma outra operação de crédito, por exemplo.
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Ainda que as vantagens sejam incontestáveis, o fato é que toda mudança na legislação exige um trabalho de adequação gradual e, por isso, requer que todos estejam atentos aos planos que serão divulgados em breve pelo Bacen. Por aqui, a expectativa é que as novas regras entrem em vigor até o início de 2026. Apesar de parecer distante, há muito trabalho a ser feito.
Quando feito o recorte para as large corporate e estatais, em que esse tipo de operação é mais corriqueira, o maior desafio é a enorme quantidade de documentos a serem analisados diariamente. Embora tenham a estrutura necessária para as adequações, as mudanças podem impactar toda a rotina e digitalização do fluxo de trabalho das áreas que atuam com as duplicatas. Por isso, é fundamental que as empresas se antecipem às mudanças, utilizando inclusive os bancos como parceiros na criação deste novo desenho.
Quando o projeto evoluir, já tocando as pequenas e médias empresas, o mercado precisará ter este processo bem desenhado, pois as questões serão outras: por onde começar, a quem recorrer e quanto isso custará. O papel dos bancos e das registradoras será fundamental para trazer conteúdo, entender os impactos e auxiliar neste processo de adaptação.
É função das instituições financeiras e das federações atuantes no setor realizar um trabalho educacional para que todos os empreendedores entendam o que mudará nas operações com emissões de títulos eletrônicos, para que donos de pequenos comércios, como a padaria ou o supermercado do bairro, tenham ferramentas para realizar uma transição tranquila e se beneficiem de um ecossistema mais seguro e justo.